Na última terça-feira, 14/12, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, fez uma visita institucional ao TRT da 1ª Região (RJ) e foi recebida pela presidente do regional fluminense, a desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Também participou do encontro o assessor da Presidência, Sérgio Coelho Júnior. Na ocasião, foram abordados assuntos de interesse da Justiça do Trabalho e discutida a necessidade de cooperação e convergência estratégica entre os regionais.

A Divisão de Execução de Jundiaí, sob a coordenação do juiz Gustavo Triandafelides Balthazar, realizou na segunda-feira, 13/12, a quinta e última hasta pública de 2021, com 111 lotes de bens penhorados. Na modalidade 100% on-line, o leilão durou cerca de oito horas ininterruptas e resultou na arrematação de 62 lotes. Foram arrecadados R$ 12.759.452,05, o que beneficiará diversos trabalhadores com processos na fase de execução em trâmite na circunscrição.

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$300 mil reais por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas ambientais trabalhistas.

Com 248 pontos, o servidor Sisenando Gomes Calixto de Sousa, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, foi o primeiro colocado no concurso de criação de logomarca para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira, 13/12, por meio da divulgação do edital nº 4/2021. A logomarca será utilizada na divulgação dos eventos e atividades da Comissão. 

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, promoveu na sexta-feira, 10/12, em webinário, o lançamento virtual simbólico do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). A ferramenta de gestão do conhecimento descreve e orienta as rotinas das secretarias das varas do trabalho e está disponível na internet para consulta diária.

Além da conferência com o ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão e do compartilhamento de boas práticas promovidas pelos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), três painéis completaram os debates realizados no seminário "A Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a perspectiva da Proteção de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia".

Experiências bem-sucedidas no combate ao trabalho infantil realizadas pelos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do TRT da 15ª Região (Jeias) foram discutidas durante a tarde desta sexta-feira ( 10/12), no painel das 14h30 às 15h30 do seminário "A Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a perspectiva da Proteção de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia".

O Comitê Regional de Combate do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Escola Judicial da Corte (Ejud15) promoveram na sexta-feira, 10/12, o webinário “A Declaração Universal dos Direitos Humanos sob a perspectiva da proteção de crianças e adolescentes em tempos de pandemia – Covid19”.

Os Direitos Humanos podem ser definidos como direitos assegurados a todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à defesa e à saúde, entre outros, independentemente de nacionalidade, sexo, etnia, religião, língua, opinião política ou qualquer outro critério desse tipo. Em outras palavras, pode-se dizer que os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos.

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção se dará em sessão solene em 16/2/2022.