O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, em uma mensagem gravada de boas-vindas, abriu os trabalhos da sétima edição da Mesa de Direito Comparado, com o viés Brasil-Portugal, na manhã desta sexta-feira, 28/7.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Jorge Luiz Souto Maior participou nesta quinta-feira, 27/7, de sua última sessão plenária Administrativa e Judicial, e também do Órgão Especial. O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia na abertura da sessão que reuniu os pares para as homenagens ao colega Souto Maior em sua última participação oficial no Pleno antes da aposentadoria, marcada para agosto. Na oportunidade, o presidente também fez a tradicional entrega simbólica da toga ao colega Souto Maior.

Sorocaba vai sediar na segunda e na terça-feira, 7 e 8/8, a sexta edição do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, organizado pela Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Dando sequência ao trabalho de aproximação dos Poderes da União, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, nesta semana, a visita de dois representantes do Parlamento Federal. Os deputados Vicentinho e Orlando Silva estiveram presentes no Gabinete da Presidência para tratar de assuntos institucionais.

O Ministério Público do Trabalho moveu Ação Civil Pública contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, alegando que em diversos procedimentos de análise de fusão ou incorporação de empresas, o requerido, autarquia competente para analisar a viabilidade do procedimento, desconsiderou a necessidade de preservação de postos de trabalho e, baseando-se em critérios meramente econômicos, recomendou a aprovação de atos de concentração de empresas, com redução de custos trabalhistas proporcionada por demissões em massa. 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida magistrados, servidores, estagiários, advogados e público externo para a palestra: “Das casas às ruas: um olhar (paradoxalmente) pouco jurídico sobre o sindicato e o Direito do Trabalho”, a ser ministrada pelo docente Márcio Túlio Viana, professor na UDF e desembargador aposentado do TRT-3 (MG).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, autorizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho a atuar como “piloto” na configuração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para seu funcionamento também como plenário virtual administrativo, iniciou nas sessões administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial dos meses de março e maio, a utilização do PJe para o julgamento dos processos administrativos incluídos nas respectivas pautas desses Colegiados.

Os desembargadores e juízes convocados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram 12,16% mais processos no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado.  Foram 70.668 processos de janeiro a junho deste ano e 63.005 nos seis primeiros meses de 2022. Os juízes e servidores de primeiro grau também solucionaram mais processos. Foram 128.107 no primeiro semestre de 2023, 2,66% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram solucionados 124.787.  

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transmite, das 9h às 12h30 da sexta-feira (28/7), Mesa de Direito Comparado, desta vez com a participação de juristas brasileiros e portugueses. É a segunda vez que o tribunal promove um debate com juristas portugueses nos moldes da mesa de direito comparado.

Entre os dias 17 e 21 de julho, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu a visita institucional de representantes de três grandes empresas instaladas na região. A principal finalidade dos encontros é a apresentação do Projeto Acordo, que visa ao fortalecimento da política de conciliação no Tribunal, amplamente estimulada e promovida na 15ª Região.