O  portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prioriza, neste mês, a publicação de notícias de decisões que adotaram o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. A primeira delas é da 6ª Câmara, que condenou uma empresa concessionária de transporte urbano a pagar a uma trabalhadora demitida durante a pandemia de Covid-19 uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão da ausência de pagamento das verbas rescisórias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com o objetivo de prevenir incidências e condutas maliciosas por parte de oportunistas, alerta a população sobre a ocorrência de tentativas de golpes aplicados contra pessoas que aguardam o pagamento de precatórios na Justiça do Trabalho.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, e advogados do Departamento Jurídico das Casas Bahia se reuniram nesta quarta-feira, 6/3, no Gabinete da VPJ, na sede judicial da 15ª, para delinear e aprovar os parâmetros que deverão constar da minuta do acordo de cooperação técnica a ser pactuado entre o Tribunal e as Casas Bahia.

#ParaTodosVerem: Participantes de encontro estão de pé na sala da VPJ, posando para foto

Um acordo realizado na manhã desta quarta-feira, 6/3, na sala da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pôs fim ao conflito entre trabalhadores do segmento da saúde, o Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde (Igats) e o Município de Sorocaba. 

#ParaTodosVerem: Participantes da sessão, sentados, posam para a foto na SDC.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta terça-feira, 5/3, os novos membros da Diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O encontro, realizado no Gabinete da Presidência, contou com a participação do presidente da associação, André Almeida Garcia, da diretora Luciana Pereira de Souza  e dos conselheiros Patrícia Anastácio e Heitor Cornacchioni. O juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tomé, também participou da reunião.

Sessões das Câmaras com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), palestras e eventos acessíveis, adequação da acessibilidade do portal do Regional e o lançamento da “Cartilha de Acessibilidade - Construindo um ambiente inclusivo”. Essas e outras ações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região compõem o Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão de 2023.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, expressa, em nome da Corte, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Oreste Dalazen, ocorrido nesta terça-feira (5), em Brasília, aos 71 anos. O Tribunal transmite seus pêsames à família e amigos neste momento de luto.

Trabalho Seguro

O  vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, conduziu a aula magna realizada em 26/2, no teatro São Joaquim, localizado no campus da unidade de Lorena do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. A aula, que marcou a abertura do ano letivo dos cursos de Direito e de Filosofia, teve como tema “A dignidade humana e a hermenêutica da legislação trabalhista”. O evento foi acompanhado por alunos e docentes da Unisal.

#ParaTodosVerem: Desembargador Manoel Carlos palestra no palco do teatro da Unisal-Lorena

No próximo dia 8 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial (Ejud-15), promoverá o seminário “Para Todas as Mulheres: Respeito, Equidade e Consciência”, que tem como objetivo abordar temas específicos do universo feminino como igualdade no mercado de trabalho e combate à violência,  contribuindo para a promoção de um ambiente mais igualitário e consciente.