“Não tem como a pessoa ir para casa porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se não quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Então, a gente é forçado a ficar.”  A dor, angústia e o sentimento de “ coisificação” dessa citação não são apenas dimensões da fala de um trabalhador resgatado em condição análoga à escravidão, em 2023, em vinícolas do Rio Grande do Sul.

Comemora-se neste 16 de março o Dia Nacional do Ouvidor. A data escolhida é uma homenagem ao dia 16 de março de 1995, quando foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alerta a população sobre a ocorrência de tentativas de golpes aplicados contra pessoas que aguardam o pagamento de precatórios na Justiça do Trabalho. Normalmente, os golpistas possuem dados do processo e, valendo-se do nome e logotipo de escritórios de advocacia ou se passando por um funcionário do Tribunal, efetuam telefonemas, encaminham e-mails ou mensagens de texto, solicitando o pagamento de alguma taxa ou emolumento para a liberação do precatório.

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José do Rio Preto realizou na sexta-feira (3/3), no anfiteatro do Sesc, uma audiência coletiva com participação de cerca de 100 empresas que, em algum momento, não cumpriram as cotas de aprendizagem. O objetivo principal do encontro foi implementar ações voltadas à conscientização das empresas quanto à importância do cumprimento das cotas de aprendizagem para garantir aos jovens e adolescentes o adequado ingresso no mercado de trabalho.

No dia 8 de março e em todos os dias do ano, as mulheres desejam mais do que flores e felicitações. Elas clamam por respeito, tratamento igualitário, apoio da sociedade e proteção efetiva dos órgãos públicos. Mais do que um dia de celebração, o Dia Internacional da Mulher é um símbolo da luta feminina contra a desigualdade e discriminação de gênero em todo mundo. É um convite à reflexão sobre como a sociedade tem tratado as mulheres e, principalmente, sobre como cada um tem se posicionado perante essa questão.

“A quem cabe a última palavra sobre a interpretação da legislação trabalhista nos termos da Constituição? Ao TST ou ao STF?” Com essa questão inicial, o professor Luiz Guilherme Marinoni, um dos principais juristas brasileiros em Direito Processual, iluminou na manhã desta sexta-feira (3/3) o que chamou de “zona de penumbra" entre cortes supremas e cortes constitucionais.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional do deputado federal Jefferson Campos e do deputado estadual Carlos Cezar.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/3), a visita institucional de quatro membros da diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT15, por meio da Assessoria de Gestão Estratégica e da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, divulgou o Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS e o Relatório de Acessibilidade e Inclusão, com os resultados obtidos pela Corte no ano de 2022. 

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 5 a 9 de abril. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados GP/AAM 32/2023 (1º grau) e GP/AAM 31/2023 (2º grau).