O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) do Fórum Trabalhista de Bauru e o Projeto de Extensão GeraçãoLABS da Universidade Sagrado Coração (Unisagrado) realizam na terça-feira, 24/8, às 9h30, o evento gratuito “Jovem aprendiz e os impactos sociais das empresas”, com a finalidade de combater a exploração do trabalho infantil, conscientizando as empresas e a sociedade sobre a importância da forma correta e legal de contratação de adolescentes, permitida a partir dos 14 anos de idade, por meio do Contrato de Aprendizagem, assegurando aos jovens o direito

O Caso Shell Basf, episódio de repercussão nacional e modelo emblemático na Justiça Brasileira, envolvendo direito do trabalho e direito ambiental, foi tema nesta quarta-feira, 18/8, da visita telepresencial de estudantes de Direito, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em sua edição de agosto.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 26 de agosto, das 8h30 às 12h, o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. O evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Podem participar magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e demais pessoas interessadas.

Com o objetivo de intensificar os debates sobre temas relacionados à atuação de comitês do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Escola Judicial e a Coordenadoria de Comunicação Social lançam nesta segunda-feira (16/8) um novo canal de diálogo com os públicos externo e interno. Batizado de POD15, um podcast mensal com aproximadamente 15 minutos analisa, com a ajuda de especialistas e personagens, questões sobre trabalho infantil, trabalho seguro, trabalho escravo, discriminação e promoção de igualdade.

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil, pelo não cumprimento da cota reservada para a contratação de aprendizes, conforme prevê o artigo 429 da CLT.

Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) indicam que 7 milhões de mortes prematuras são provocadas todos os anos pela poluição do ar. Por isso, o dia 14 de agosto se tornou uma data simbólica que remete ao Dia de Combate à Poluição e tem por objetivo alertar toda a população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e buscar medidas para conter a degradação do nosso planeta.

Com objetivo de aprimorar a gestão das unidades e democratizar o acesso a dados estatísticos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prepara para o final do mês de agosto o lançamento de uma nova ferramenta.

Teve início no dia 4 de agosto a 12ª edição do “Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de Cejuscs-JT”, promovido pela Escola Judicial do TRT-15. A aula inaugural foi ministrada pela desembargadora da 15ª Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, e contou com a presença do diretor da Escola Judicial, desembargador João Batista Martins César, do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, o desembargador Wilton Borba Canicoba, e da juíza Amanda Barbosa.

Depois de apresentar falhas no banco de dados que inviabilizaram o envio para publicação e a consulta de matérias, o sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho voltou a funcionar nesta terça-feira (10/8). Contudo, a Secretaria-Geral Judiciária do TRT da 15ª Região informa que foram gerados os seguintes impactos:

Tomou posse nesta quinta-feira, 5/8, o mais novo integrante da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião, o desembargador Renato Henry Sant’Anna, que ocupa vaga pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim.