O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 9/2, com representantes da Subseção da OAB de Presidente Prudente e com representantes do empresariado local para o lançamento da edição 2023 do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, implantado no Regional em 2022 pelo então vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. 

Liderados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, membros do Comitê Gestor Regional de Inovação se reuniram na manhã desta quinta-feira, 9/2, no Salão Nobre da Presidência, para tratar da implantação da política de gestão da  inovação, conforme preconiza a Resolução nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

As inscrições para o II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho se encerram na próxima semana. As pessoas interessadas têm até o dia 15/2 para se inscrever via internet. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de janeiro.

O presidente, a corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza  e Manoel Carlos Toledo Filho, participaram nos dias 6 e 7/2, em Brasília, da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2023.

Em atenção ao requerimento conjunto formulado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo, a Presidência e a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região resolveram suspender os prazos processuais entre os dias 30 e 31 de janeiro de 2023, com retomada da contagem a partir de 1/2. 

A equipe da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu quatro acordos em conflitos coletivos nesta quinta-feira (2/2). Coordenadas pelo vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, com apoio do juiz auxiliar Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico Roberto Guenji Koga, as conciliações beneficiaram empregadores e trabalhadores das regiões de Campinas, Aguaí, Mogi Guaçu e Mogi Mirim.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região terminou o ano passado como o TRT que garantiu a maior soma de valores pagos aos trabalhadores que procuraram o Judiciário em busca de reparação por algum direito laboral violado. De janeiro a dezembro, foram R$ 5,36 bilhões, quase 15% dos R$ 38,79 bilhões destinados pelos 24 TRTs, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho. Na segunda e na terceira colocação aparecem os TRTs da 2ª (SP) e 1ª (RJ) regiões, com R$ 5,25 bilhões e R$ 4,82 bilhões.

No ano de 2022, os magistrados e servidores dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologaram 14.924 acordos em processos do 1º e 2º grau de jurisdição. Foram realizadas 34.197 audiências, uma média de mais de 2.800 por mês. A soma dos valores homologados chegou a R$ 839,46 milhões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou as relações de magistrados e servidores que atuarão no plantão judiciário de 18 a 22 de fevereiro. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá atendimento ao público.

A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibilizou, a partir desta quinta-feira, 2/2, sua nova versão do sistema de pesquisa jurisprudencial, que possibilita a pesquisa dos acórdãos por ementas. A opção está acessível no filtro de pesquisa disponibilizado no link https://trt15.jus.br/jurisprudencia/consulta-de-jurisprudencia.