O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em articulação com o Santuário Nacional de Aparecida, divulgaram nesta segunda-feira (12/6) a

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na tarde desta segunda-feira, 12/6, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Itu e também membros da Comissão Especial de Relacionamento com o TRT-15 da OAB-SP. Na pauta, entre outros assuntos, o aperfeiçoamento e ampliação da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho na região de Itu.

Uma empresa fabricante de produtos industriais e de construção foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais devido à responsabilidade na morte de um trabalhador exposto ao asbesto, conhecido como amianto. O trabalhador atuava no setor de fabricação de telhas, onde foi constatada a presença do asbesto em forma de poeira dispersa no ar. Após uma avaliação médica, foram identificadas alterações pulmonares decorrentes do amianto.

Alunos da Escola Municipal Professora Clotilde Barraquet Von Zuben de Campinas ganharam mais um reforço para o incentivo à leitura.

No mês em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nos dias 5 e 6 de junho, o Fórum “Proteção de Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil”, em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Campinas, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Projeto Aprendiz Feliz. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Grande Hotel Campos do Jordão.

O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região possui uma nova denominação. Após concurso com mais de 400 propostas recebidas nos meses de abril e maio de magistrados, servidores e estagiários, foi eleito por votação popular entre o público interno do Tribunal o nome Co.Labora 15.

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego promovem uma campanha para marcar o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho). A inciativa busca conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.

Na tarde de sexta-feira, 2/6, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu a cerimônia de abertura da exposição “Chico Amaral: um autêntico campineiro”. A mostra está disponível no espaço cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no 1º andar da sede judicial do TRT-15, até o dia 7 de julho. A cerimônia contou com a presença de magistrados, servidores, advogados e familiares do homenageado.

Os desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram, por unanimidade, manter a multa aplicada à Associação Atlética Ponte Preta por embargos protelatórios em um processo trabalhista iniciado em 2019, envolvendo o clube e o volante Jadson Alves dos Santos. A decisão, publicada na sexta-feira (2/6), confirma a punição de 5% do valor atribuído à causa, inicialmente estimada em cerca de R$ 310 mil.

Durante a 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), encerrada em Brasília na quarta-feira (31/5), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Lúcia Zimmermann, e o secretário da Corregedoria da 15ª, Vlademir Nei Suato, apresentaram os avanços do projeto WikiVT e os planos de expansão para o segundo grau.