Na manhã de quinta-feira, 29/6, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a segunda edição do projeto Pitadas Jurídicas. “O § 2º do art. 114 da CF e a (dis)função social do comum acordo, com a recusa imotivada” foi o tema abordado pelo palestrante, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. 

Os candidatos aprovados na primeira etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realizam, neste fim de semana, a Segunda Etapa, em Brasília-DF. A prova Discursiva será realizada no sábado (15) e a Prova de Sentença no domingo (16).

Estão aptos a participar das provas escritas 1.667 pessoas. As provas terão a duração de 5h horas e serão realizadas das 13h às 18h (horário de Brasília), no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).

Tomou posse nesta quinta-feira, 29/6, a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Adriene Sidnei de Moura David. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, lotou o plenário da Corte, localizado no 3º andar do edifício-sede, reunindo autoridades,  familiares e amigos da empossada, juízes, advogados e servidores.

 A   juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Daniela Macia Ferraz Giannini, coordenadora-geral do Laboratório de Inovação Co.labora 15, e a servidora Iara Cristina Gomes, da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE),  participam do  Inova JT Summit 23, evento promovido pelo TRT da 12ª Região (SC), que teve início nesta quarta-feira e vai até esta sexta (30/6), no auditório do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

Na quarta-feira, 28/6, um grupo formado por estudantes de curso de Direito do Centro Universitário Unifaccamp, de Campo Limpo Paulista, e por alunos do curso técnico de serviços jurídicos da Escola Técnica Estadual – Centro Paula Souza, de Itararé, estiveram em Campinas para visitar a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os visitantes foram acompanhados pelas professoras Antônia Maria de Farias e Glyss Santos, da Unifaccamp, e pelos professores Herega Casagrande e Leandro Pacheco Borges da ETEC.

Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, realizado pelo segundo ano consecutivo no Expo Dom Pedro, em Campinas, será totalmente presencial e trará uma programação abrangente e atualizada sobre temas relevantes na área trabalhista. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. 

Dar publicidade aos atos oficiais da Justiça do Trabalho. Este é o propósito do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) que, neste mês de junho, completa 15 anos de funcionamento. A plataforma veio substituir o antigo Diário da Justiça com edições impressas e que eram distribuídas fisicamente às unidades da Justiça do Trabalho. 

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram somente nos primeiros quatro meses de 2023 mais de R$ 200 milhões em acordos. No total, os 14 Cejuscs de primeiro grau mais o Cejusc de segundo grau somaram R$ 201.615.675,09, entre processos em fase de conhecimento, liquidação/execução e acordos extrapauta. Desse montante, os acordos homologados em primeiro grau atingiram o valor de R$ 154.029.754,58, encerrando 4.048 processos em 8.296 audiências (48,79%).

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, homologou na manhã desta quarta-feira, 28/6, um acordo entre a empresa Orion S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e Afins de São Paulo e Região.

Uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE)  visitou nos dias 26 e 27/6, respectivamente, os Fóruns Trabalhistas de São José do Rio Preto e de Campinas, para conhecer o funcionamento do projeto “Especializa & Equaliza”, apresentado pelo TRT-15 durante a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada em maio. Os resultados positivos compartilhados no encontro despertaram o interesse do corregedor do tribunal pernambucano, desembargador Fábio André Farias