O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu nesta segunda-feira, 19/12, com representantes da 136ª Subseção de São Sebastião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a com a juíza titular da Vara do Trabalho local, Débora Wust de Proença, para tratar da nova sede da Justiça do Trabalho no município. Estiveram presentes o diretor-adjunto da OAB/SP,  Roberto Eduardo Silva Júnior, a presidente da Comissão do Direito do Trabalho da OAB de São Sebastião, Daniela Dias Caldeira, e a tesoureira da entidade, Graziela Santos.

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Fernandópolis (Jeia) do TRT da 15ª Região contribuirá com um acordo de cooperação assinado no último dia 29/11 pelo prefeito do município, André Giovanni Pessuto Cândido, e a Fundação Casa de São José do Rio Preto, para a implantação e execução do Programa de Pós-Medida, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou jovens egressos de medidas socioeducativas, bem como de suas famílias, nas políticas públicas disponíveis.

O presidente, a corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os desembargadores Samuel Hugo Lima, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho, se reuniram na terça-feira (13/12) com os juízes do Fórum Trabalhista de Campinas para dar prosseguimento aos estudos, visando à implantação do projeto Especializa & Equaliza.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, na tarde desta terça-feira (13/12), a visita de membros da Comissão Especial de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15, liderados por Ricardo Ortiz de Camargo (presidente), Renato Cassio Soares de Barros (vice-presidente), Glauco Felizardo (secretário-geral) e Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho.

A Presidência e a Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram nesta terça-feira (13/12) o calendário de sessões ordinárias das Câmaras, Seções de Dissídios Individuais (SDIs) e Coletivos (SDC), Pleno e Órgão Especial para o ano de 2023. O documento tem como objetivo orientar advogados, procuradores, trabalhadores e empregadores com processos em andamento no 2º grau de jurisdição.

Magistradas, servidoras, estagiárias e trabalhadoras terceirizadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam agora com novos espaços de acolhimento e diálogos sobre temas femininos. Foram inaugurados na quarta-feira (7/12) dois Espaços Café: um no 13º andar do Fórum Trabalhista de Campinas e outro no pátio interno da sede administrativa.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2020-2022, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, apresenta o Relatório da Gestão. Em formato de revista digital, a publicação traz um resumo dos principais feitos da Administração, que se encerrou na sexta-feira, dia 9/12, com a posse do novo corpo diretivo.

Direitos humanos são aqueles direitos que nos pertencem pelo simples fato de sermos humanos. São variados e vão desde o direito à vida até aqueles que tornam a vida digna de ser vivida, como o direito à alimentação, educação, trabalho, saúde e liberdade, como consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, legislações regionais e diversos tratados internacionais. 

Em atenção ao disposto no artigo 197, §3º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a consulta de Súmulas e Teses Prevalecentes da Corte passou a contar com a versão com processos referenciados, já disponível no portal eletrônico do Tribunal (https://trt15.jus.br/jurisprudencia/sumulas). Com a nova versão, além do texto das Súmulas e Teses Prevalecentes, os usuários terão acesso aos julgados que deram origem ao verbete, o que garante mais transparência à jurisprudência do TRT-15.

Dando continuidade às atividades realizadas no mês de outubro durante as celebrações dos dias da Padroeira do Brasil e das Crianças (12 de outubro), equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do Ministério Público do Trabalho voltaram ao Santuário Nacional de Aparecida no começo de dezembro para nova campanha voltada à promoção do combate ao trabalho infantil no Brasil. Nos dias 1º e 3 de dezembro, desembargadores e procuradores do trabalho realizaram ações de conscientização durante a 1ª Romaria do Terço das Crianças.