Com a participação de membros da Administração e gestores, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou na manhã desta quarta-feira (4/8) reunião telepresencial para análise da implementação da estratégia no primeiro quadrimestre do ano. O encontro teve como objetivo o monitoramento das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e incorporadas ao Plano Estratégico Institucional (PEI) 2021 - 2026, aprovado pelo Plenário do Tribunal em 24 de junho.

A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas, uma cooperativa e uma empresa de transporte rodoviário, a compra de um caminhão para trabalhar.

Anualmente, a Terra tem sido sobrecarregada pela aceleração no ritmo de utilização dos bens fornecidos pela natureza. O Dia da Sobrecarga da Terra, a ser comemorado esse ano no dia 29 de Julho, é uma data mundial que marca o momento em que a humanidade consumiu todos os recursos naturais que o planeta é capaz de renovar durante um ano.

A implementação da Política de Gestão da Inovação e a criação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram temas da primeira reunião do grupo de trabalho instituído pela Presidência do TRT da 15ª Região para cumprir as diretrizes estabelecidas na Resolução Nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Realizado virtualmente na tarde desta quarta-feira (28/7), o encontro foi coordenado pelo desembargador Edison dos Santos Pelegrini e contou com a participação de outros 12 magistrados e servidores.

Os integrantes do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) do TRT da 15ª Região realizaram na manhã desta terça-feira (27/7) a reunião inaugural do órgão. Encarregada de sugerir meios de desestimular a cultura do litígio e de propor tratamento adequado a demandas repetitivas, a equipe teve como pauta a definição de eixos temáticos e conceituais, além do aprimoramento das formas de comunicação de jurisprudência com os públicos interno e externo.

Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no dia 14 de julho definiu para o dia 2 de agosto o início da retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em trabalho presencial, das 14h às 18h, devendo o restante da jornada ser cumprido de forma remota.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, como melhor projeto, o plano de ação intitulado “Políticas Públicas, papel do Sistema de Garantias de Direitos e o Marco Legal da Primeira Infância", de autoria da juíza Camila Ceroni Scarabelli, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, parabenizou a magistrada pela relevante atuação.

O juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna foi nomeado nesta quinta-feira (29/7) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim.

O TRT da 15ª Região transmite nesta quinta-feira (5/8), às 16h30, a cerimônia híbrida de posse do juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna no cargo de desembargador. Promovido por merecimento, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Assista à cerimônia no vídeo abaixo ou clique aqui para vê-la.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, deu provimento ao agravo de petição do trabalhador que pediu a realização de pesquisa junto à Receita Federal e à plataforma "bitcoin.com", como intuito de identificar se os sócios da empresa executada possuem criptomoedas. A decisão determinou também a inclusão dos executados no sistema do SERASAJUD, bem como a expedição de certidão de protesto em face da executada e de seus sócios.