O presidente do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, deu posse na tarde desta segunda-feira (29/5) ao juiz Flavio Henrique Garcia Coelho, promovido a titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Assis, município do oeste do Estado de São Paulo.
 

 Já está disponível no site do TRT15 o livro "Negociado sobre o legislado no direito comparado do trabalho". O coordenador da obra foi o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da Escola Judicial. Para acessar o estudo, editado pela Ejud e que abrange Espanha, Uruguai, Holanda, Estados Unidos e Argentina, clique aqui. A direção da Escola enfatiza que a publicação atende a um dos objetivos do órgão que é o de estimular a análise do direito comparado em temos sensíveis à realidade brasileira.

 A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que pediu a majoração do valor da indenização por danos morais, decorrentes de assédio e retenção salarial, arbitrado originalmente pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Americana em R$ 5 mil. A reclamante insistiu ainda na condenação da reclamada, uma empresa do ramo de tecelagem de fios e fibras artificiais e sintéticas (em recuperação judicial), ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrentes da doença ocupacional que ela diz ter adquirido.

 A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimenta todo o Judiciário do Trabalho e dá fim a milhares de processos. O Programa Jornada, elaborado de forma colaborativa com os 24 tribunais trabalhistas,  mostra a abertura oficial realizada na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, com a presença do vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. No programa o ministro e o  presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, enfatizam a importância da conciliação em entrevista.

 O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, entregou ao superintendente do Hospital Estadual de Sumaré, Luiz Roberto Lopes, nesta segunda-feira, 29/5, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, o cheque de R$ 2.499.998,00 referente a parte das indenizações pagas pelas empresas Shell/Basf, numa atuação conjunta histórica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho da 15ª, em Campinas.

 O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador José Otávio de Souza Ferreira, parabenizou pessoalmente, nesta sexta-feira, 26, a juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, que coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau da 15ª, e os servidores que atuam na unidade, pelos resultados obtidos na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, promoveu nesta quinta-feira, dia 25 de maio, ao lado do colega Lorival Ferreira dos Santos (presidente do Tribunal no biênio 2014-2016), a outorga da comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª, com a imposição da insígnia  Grande Colar ao corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante a 3ª Reunião Ordinária Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no Auditório dos Ministros, 1º a

O juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Alessandro Tristão, e o servidor Itamir Carlos Barcellos Junior, responsável pela Assessoria de Apoio aos Magistrados, apresentaram na quarta-feira, 24/5, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, durante uma reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o sistema informatizado que racionaliza e agiliza o processo de remoção de juízes titulares entre varas do trabalho.

Os desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula Pellegrina Lockmann, diretor e vice-diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região (Ejud-15), proferiram nesta segunda-feira, 22 de maio, a palestra de abertura da 53ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra). Os magistrados falaram sobre o papel das Escolas Judiciais no processo de vitaliciamento dos juízes trabalhistas. Também participou da exposição a assessora da Ejud-15, Lara de Paula Jorge.

Engajada na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou mais um acordo na tarde de quarta-feira (24/5), envolvendo processo em grau de recurso de revista. Com a mediação do vice-presidente Judicial, desembargador Edmundo Fraga Lopes, e a participação do juiz auxiliar Renato Henry Sant'Anna,  uma microempresa da região de Jundiaí e um trabalhador colocaram fim a um conflito trabalhista que se estendia por mais de oito anos.