O edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, recebeu no final da tarde desta sexta-feira, 7 de dezembro, os convidados que lotaram o Plenário Ministro Coqueijo Costa para a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Regional no biênio 2018-2020. Discursos enfatizando a qualidade da prestação jurisdicional da 15ª Região e em defesa da Justiça do Trabalho marcaram a cerimônia na Corte, que pela primeira vez será dirigida majoritariamente por mulheres.

Em audiência realizada nesta sexta-feira (7/12), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT da 15ª Região, a empresa Gerdau e o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, Moreira César e Roseira, que figura como substituto processual dos empregados, conciliaram-se em um  processo que versava sobre o pagamento do adicional noturno aos trabalhadores que atuavam após as 05h00, em prorrogação da jornada.

Após um ano de vigência da Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista ainda suscita dúvidas e questionamentos quanto ao futuro das relações de trabalho, ao crescimento econômico e à manutenção dos direitos trabalhistas e sociais. Até mesmo por isso, segundo o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, é que se torna necessário um debate mais amplo, por parte da classe acadêmica, sobre o assunto.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse nesta quarta-feira (5/12) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. O magistrado, que integrava a 4ª Câmara do TRT-15, ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono.

As Seções Especializadas, Turmas e Câmaras do TRT da 15ª Região elegeram, entre os dias 6 e 28 de novembro os seus novos presidentes, que vão atuar no biênio 2018-2020. Na quarta-feira (28/11), os membros das da 2ª e da 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) elegeram seus presidentes, respectivamente, a desembargadora Luciane Storel da Silva e o desembargador decano da 15ª, José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. A primeira SDI será presidida pelo desembargador Luiz Antonio Lazarim, reeleito por aclamação, em sessão realizada no dia 7 de novembro. 

A Assessoria de Gestão Estratégica e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT-15 apresentaram na última Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) de 2018, nesta terça-feira, 4/12, os resultados obtidos pela Corte no período de janeiro a agosto deste ano.

A 22ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizada entre os dias 29 e 30 de novembro na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), com a participação dos desembargadores do TRT-15 Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (ouvidora), José Otávio de Souza Ferreira (membro do Conselho Consultivo do Coleouv),  Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Helcio Dantas Lobo Junior (respectivamente, ouvidor e vice-ouvidor eleitos para o biênio 2018-2020).

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, prestigiou no dia 27 de novembro, no Tribunal de Justiça de São Paulo, cerimônia em que o TJSP laureou o governador de São Paulo, Márcio França, com a mais alta comenda do Judiciário paulista: o Colar do Mérito Judiciário. A honraria reconhece pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça.

O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15, abriu oficialmente, nesta sexta-feira, 30/11, o Seminário "Trabalho decente, não discriminação e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho", evento realizado em parceria entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, com apoio da Escola Judicial da 15ª.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, apresentou nesta quarta-feira (5/12) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, solicitação para liberação de 25 funções comissionadas FC-5 destinadas aos assistentes de juízes substitutos, que atualmente estão bloqueadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em função de limitações orçamentárias.