A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu a decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, que havia condenado a empresa a reintegrar uma empregada que atuava como aprendiz e se encontrava grávida quando foi demitida, ao pagamento de indenização substitutiva correspondente aos salários do período de estabilidade.

Por Julia Pereira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, nesta quarta-feira (4/5), a visita de 20 jovens participantes de projeto social desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de Araras.  Acompanhados da orientadora social Rebeca Aparecida Riberti e pelas assistentes sociais Maria Zilda Ananias e Tatiane Cristina Lucio, os alunos passaram a tarde conhecendo as dependências do tribunal.

Por Ademar Lopes Junior

Acostumadas a serem o centro das atenções onde trabalham, a professora Maria Cláudia de Almeida Silva e a diretora Silvana Gabriel Correia de Miranda, das escolas municipais Benedicto Cleto e José Mendes, deixaram o protagonismo de lado e transformaram-se em alunas, na manhã dessa quinta-feira (26/6), no auditório do Centro de Referência em Educação de Sorocaba.

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Bauru, condenando o Banco do Brasil a não descontar dos salários dos funcionários representados pelo ente sindical o dia de paralisação, durante greve geral em 28 de abril de 2017. Caso descontado, a instituição financeira terá o prazo de 30 dias, a partir da publicação do acórdão, para a devolução do valor correspondente.

O encontro teve início com uma apresentação artística da coordenadora do Centro Judiciário de MétoEstudantes de graduação e de pós-graduação, professores, pesquisadores, sindicalistas, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e servidores participaram nos dias 14 e 15 de junho, no Auditório da Faculdade de Direito da USP, campus de Ribeirão Preto, do Simpósio "A reforma trabalhista: pontos críticos e primeiras interpretações".

Com missas no Santuário de Nossa Senhora Aparecida, reuniões dos fóruns permanentes de prevenção e erradicação ao trabalho infantil das regiões de Campinas e Sorocaba, uma caminhada em Presidente Prudente e participação no Encontro Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em São José dos Campos, além de debates, oficinas e atrações culturais em Bauru, Araçatuba, Franca e Pindamonhangaba, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) promoveu em toda a sua jurisdição a campanha de combate ao trabalho infantil.

Informações/TJSP

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo reclamante, funcionário e ex-prefeito do Município de Analândia, que insistiu na tese de ter sofrido assédio moral. O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de 1% do valor da causa, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga, que havia condenado o trabalhador por litigância de má-fé.

Por Julia Pereira e Sarah Barros