A 1ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a uma funcionária que era obrigada da participar de "práticas motivacionais".

 Atendendo ao convite formalizado pelo cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, em visita ao TRT da 15ª Região em fevereiro, o presidente do órgão, desembargador Fernando da Silva Borges, participou nesta terça-feira, dia 4/4, do Global Child Forum on South America, realizado na sede da Fiesp em São Paulo. O evento ganhou atenção especial do presidente da República Michel Temer, que sancionou lei de ampliação à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na tarde desta quarta-feira (5/4) no gabinete da Presidência, o prefeito de Lins, Edgar de Souza, que estava acompanhado do vereador Aparecido Correia da Silva, também daquele município. Participaram ainda do encontro, de caráter institucional, o juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa Tomé.   

 A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida até dia 5 de maio no piso 1 do Shopping Parque das Bandeiras em Campinas. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como parte das atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

 A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caconde, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a regularizar a progressão na carreira do reclamante. O município tentou se defender, afirmando "a inexistência de decreto regulamentador" para cumprir a determinação. Além disso, alegou a ocorrência de prescrição e pediu o afastamento da condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão funcional.

No programa Conciliando exibido na última sexta-feira (31/3), a apresentadora Priscila Peixoto fala sobre as principais práticas de mediação e conciliação utilizadas na Justiça do Trabalho, com comentários do juiz auxiliar da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva.

 Foi realizado nesta segunda-feira (3/4) o encerramento do 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da EPM, em Campinas. A aula foi proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que discorreu sobre o tema "Efetividade processual e o papel do Conselho Nacional de Justiça".

O Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – COLEPRECOR vem manifestar publicamente sua solidariedade aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho, diante das declarações descabidas, equivocadas e agressivas proferidas pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, que declarou que o TST é um "laboratório do PT" e que conta com "simpatizantes da CUT".

O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, integrante da 1ª Câmara do TRT-15, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 3/4, mais uma homenagem de seus colegas desembargadores durante a abertura de uma sessão extraordinária da 8ª Câmara, a qual foi convidado a presidir. A homenagem se deve à sua última semana no tribunal antes de sua aposentadoria, no próximo dia 7.

Tomaram posse nesta sexta-feira (31/3), em cerimônia no Plenário do TRT-15, em Campinas, os magistrados eleitos para compor a Diretoria Executiva, a Comissão de Prerrogativas e o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), que será presidida, nos próximos dois anos (biênio 2017-2019), pelo juiz Marcelo Bueno Pallone, titular da Vara do Trabalho de Registro (SP).