Por Ademar Lopes Junior

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, abriu na manhã desta terça-feira (5/12), os dois seminários que integram as atividades do curso voltado para gestores e juízes de primeira instância do Regional.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, que condenou a ré a pagar R$ 50 mil por danos morais ao trabalhador, por uso indevido da imagem do reclamante após o fim do contrato de trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, abriu na manhã desta terça-feira (5/12), os dois seminários que integram as atividades do curso voltado para gestores e juízes de primeira instância do Regional.

Convidada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para participar do Curso "Direito Coletivo do Trabalho", na sede da entidade, em São Paulo, capital, a desembargadora Tereza Asta proferiu em 29 de novembro palestra sobre a "Representação dos trabalhadores na empresa", abordando o novo instituto estabelecido pela Lei 13.467/2017 e pela Medida Provisória 808/2017 (Reforma Trabalhista).

Por Roberto Machini

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra hospital na cidade de São José dos Campos, e manteve decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho local, que reverteu a demissão por justa causa da reclamante e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho da trabalhadora, por ausência de espaço destinado à amamentação.

Cerca de 800 participantes, entre magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região e professores e alunos das escolas públicas municipais de Campinas, prestigiaram o Encontro para Culminância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, realizado no dia 29 de novembro, no Sesc Campinas.

Convidada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para participar do Curso "Direito Coletivo do Trabalho", na sede da entidade, em São Paulo, capital, a desembargadora Tereza Asta proferiu em 29 de novembro palestra sobre a "Representação dos trabalhadores na empresa", abordando o novo instituto estabelecido pela Lei 13.467/2017 e pela Medida Provisória 808/2017 (Reforma Trabalhista).

Por Roberto Machini

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra hospital na cidade de São José dos Campos, e manteve decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho local, que reverteu a demissão por justa causa da reclamante e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho da trabalhadora, por ausência de espaço destinado à amamentação.

Cerca de 800 participantes, entre magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região e professores e alunos das escolas públicas municipais de Campinas, prestigiaram o Encontro para Culminância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, realizado no dia 29 de novembro, no Sesc Campinas.

Por Roberto Machini

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a doação não passou de uma simulação com o intuito de fraudar a execução.