Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço autônomo. Durante o último contrato assinado entre as partes, que seria de 6/12/2007 até 31/10/2009, a professora foi desligada em 21/7/2008.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugura nesta segunda-feira (11/12), às 11 horas, a nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Sertãozinho, que atende também os municípios vizinhos de Pontal, Dumont e Barrinha, na região de Ribeirão Preto. Além de possibilitar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e advogados, a mudança permitirá atender com mais conforto os cerca de 210 mil habitantes jurisdicionados pelas duas varas do trabalho (VTs) locais.

Por Luiz Manoel Guimarães

Com informações da Secom/TRT-RS

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço autônomo. Durante o último contrato assinado entre as partes, que seria de 6/12/2007 até 31/10/2009, a professora foi desligada em 21/7/2008.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugura nesta segunda-feira (11/12), às 11 horas, a nova sede do Fórum Trabalhista (FT) de Sertãozinho, que atende também os municípios vizinhos de Pontal, Dumont e Barrinha, na região de Ribeirão Preto. Além de possibilitar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e advogados, a mudança permitirá atender com mais conforto os cerca de 210 mil habitantes jurisdicionados pelas duas varas do trabalho (VTs) locais.

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações da Secom/TRT-RS

Por Roberto Machini

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pela executada, sócia proprietária de uma empresa fabricante de máquinas, e afastou a intempestividade da arguição de impenhorabilidade de bem de família, determinando o levantamento da penhora sobre a propriedade.

Nesta sexta-feira, 8 de dezembro, integrando as comemorações do Dia de Nossa Senhora da Conceição, a Arquidiocese de Campinas conclama a sociedade para se unir na luta pela erradicação do trabalho infantil. Após procissão que se inicia às 8h30 no Largo do Carmo, o arcebispo metropolitano dom Airton José dos Santos celebra, às 9 horas, na Catedral, missa solene em homenagem à padroeira de Campinas, quando será assinada e lida a Carta de Campinas pela Erradicação do Trabalho Infantil.

O esforço de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 124,48 milhões durante a 12ª Semana Nacional da Conciliação. Foram 3.637 processos conciliados de 27 de novembro a 1º de dezembro, beneficiando 10.139 pessoas, números que habilitam a 15ª a disputar, pelo terceiro ano consecutivo, a primeira colocação do prêmio Conciliar é Legal.

Por Roberto Machini

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pela executada, sócia proprietária de uma empresa fabricante de máquinas, e afastou a intempestividade da arguição de impenhorabilidade de bem de família, determinando o levantamento da penhora sobre a propriedade.