Por Willians Fausto

Por João Augusto Germer Britto

A Vara do Trabalho (VT) de Orlândia, que foi criada pela Lei 10.770/2003 e inaugurada em 27 de outubro de 2005, estará em casa nova a partir da próxima sexta-feira, 2 de dezembro. Às 11 horas desse dia, o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, estará acompanhado da juíza titular da unidade, Márcia Cristina Sampaio Mendes, e de outras autoridades e convidados da comunidade jurídica e dos Poderes constituídos, para a solenidade que celebrará as novas instalações.

da em virtude da reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna (CGC) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às determinações constantes do Provimento GP-CR 05/2015 e às Ordens de Serviço da Corregedoria Regional.

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST
 
É com imenso pesar que a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região noticia o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2009/2011. O velório ocorreu na Sagrada Família, R. Prof. Luiz Augusto da Silva, 55, em Taubaté, e o sepultamento, no Convento  Santa Clara.
 

No próximo dia 30 de novembro (quarta-feira), às 19h30, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto, em evento solene, homenageia o TRT da 15ª Região, que comemora 30 anos em 2016. A proposta partiu do vereador Fábio Marcondes e é um reconhecimento "aos serviços prestados à comunidade rio-pretense". A Câmara de Vereadores fica na Rua Silva Jardim, 3.357, no Centro.

Em sessão solene no próximo dia 29 de novembro (terça-feira), às 20 horas, a Câmara Municipal de Presidente Prudente outorga ao TRT da 15ª Região, que comemora 30 anos, a Medalha e o Diploma de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes". A homenagem será concedida na pessoa do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que representará a Corte. A Câmara de Vereadores está situada na Avenida Coronel José Soares Marcondes, 1.200, no Centro.

Tendo em vista a reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados (CIA) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às determinações constantes do Provimento GP-CR 05/2015 e às Ordens de Serviço da Corregedoria Regional.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de bioenergia, segunda reclamada), condenada solidariamente. Ela tentou caracterizar como avulso o caráter da prestação de serviços do reclamante. A empresa defendeu ainda que foi lícito o contrato de terceirização e mão de obra firmado com a primeira reclamada, o Sindicato dos Trabalhadores Movimentadores de Produtos e Mercadorias em Geral do Município de Morro Agudo.

Por Taciana Giesel

Da Divisão de Comunicação do CSJT

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador, mas deu parcial provimento ao recurso do Município de João Ramalho, na região de Rancharia. O trabalhador recorreu pedindo indenização por danos morais decorrentes da perda de uma chance de ser contratado, verbas rescisórias e depósitos fundiários, e a Prefeitura, por sua vez, insistiu que "não houve vínculo de emprego com o autor" e se insurgiu contra o deferimento do adicional de insalubridade.