Por Luiz Manoel Guimarães

Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Nessa data, em 1951, o Congresso Nacional aprovou a Lei 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, proposta pelo jurista, político e escritor mineiro e que estabeleceu como contravenção penal qualquer prática resultante de preconceito por raça ou cor. Foi a primeira lei contra o racismo no País.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 30 de junho, na Seção 2, página 1, o decreto de concessão de aposentadoria do desembargador Flavio Nunes Campos, que era membro da 1ª Câmara do TRT-15.

Paulistano, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou no Tribunal em 2 de abril de 2002, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho. No MPT, foram quase 13 anos de carreira.

Por Ademar Lopes Junior

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região,   não haverá expediente nesta sexta-feira (11/8) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional.  A suspensão se deve ao feriado de 11 de agosto, que comemora a instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, previsto na Lei nº 5.010/66, Lei nº 6.741/79.

Assim, ficam suspensos, nessa data, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Acontece nesta sexta-feira em São José do Rio Preto (Buffet Villa Conte - Rodovia Washington Luiz, km. 430) o seminário jurídico Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Agronegócios, com participação do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges e palestra dos ministros do TST, Douglas Alencar Rodrigues e Guilherme Augusto Caputo Bastos.

A vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Susana Graciela Santiso, encerrou, na tarde de quinta-feira (22/6), encontro de representantes de Corregedorias de 23 Tribunais Regionais do Trabalho. Realizado durante dois dias, em Campinas, na sede do TRT-15, a reunião teve como objetivo promover a discussão e o alinhamento de procedimentos nas Corregedorias Regionais.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

Por Gabriela Rodrigues

A titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, juíza Keila Nogueira Silva, homologou no último dia 20 de junho, acordo no valor de quase 19,5 milhões, envolvendo a Empresa Circular de Marília e trabalhadores demitidos em 2012, após a reclamada ter perdido a concessão do transporte coletivo na cidade.

Por Caroline França

Por Luiz Manoel Guimarães