Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 absolveu uma instituição financeira que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara ao pagamento de dez salários mínimos federais, a título de indenização por danos morais, a uma funcionária que se sentiu constrangida pelo tratamento vexatório e pela sisudez de seu chefe.

Por João Augusto Germer Britto

Por João Augusto Germer Britto

Tradição concebida pela Escola Judicial da 15ª Região, a "visita de estudantes" deste 10/8 fez jus ao seu crescimento institucional nos últimos anos: cerca de 120 estudantes de Direito compareceram à sede judicial do TRT-15, representando o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES), o Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp) e a Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp).

Por João Augusto Germer Britto

Tradição concebida pela Escola Judicial da 15ª Região, a "visita de estudantes" deste 10/8 fez jus ao seu crescimento institucional nos últimos anos: cerca de 120 estudantes de Direito compareceram à sede judicial do TRT-15, representando o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES), o Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp) e a Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp).

Por Ademar Lopes Junior

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do TRT-15, participou na tarde desta quarta-feira, 10/8, no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de mais uma edição dos Fóruns Permanentes – Ciência, Tecnologia e Inovação. Desta vez o foco foram os "Processos eletrônicos/digitais: conceitos, estratégias e legalidade".

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, nesta sexta-feira (12/8), não haverá expediente nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição. A suspensão decorre da postergação do feriado de 11 de agosto, dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, previsto no artigo 62 da Lei 5.010/1966.

Fonte: Aspar/ TST

A convite da bancada paulista do Congresso Nacional, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), e a desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, presidente do TRT da 2ª Região, participaram, na terça-feira (9/8), de uma reunião realizada na Câmara dos Deputados com os parlamentares do Estado de São Paulo.

Por João Augusto Germer Britto

Por edital disponibilizado no DEJT de 29/7 e publicado no DOU em 1º/8 (Seção 2, pág. 88), encontram-se abertas as inscrições para o concurso de remoção que preencherá um cargo de juiz do trabalho substituto no TRT da 10ª Região (DF e TO).

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa do ramo de recursos humanos e assessoria empresarial, excluindo da condenação o valor de R$ 2.500, arbitrado pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto como indenização por danos morais. O reclamante trabalhava como controlador de acesso num shopping center e alegou que a reclamada impedia seu livre acesso ao banheiro e ao bebedouro.

Por Luiz Manoel Guimarães