Por Willians Fausto

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um reclamante, determinando que fosse desconsiderado o regime de compensação pelo sistema de banco de horas e que fossem apuradas, como extras, as horas excedentes aos limites diários ou ao limite semanal de 44 horas. Ao mesmo tempo, o acórdão negou provimento ao recurso da reclamada, um renomado frigorífico, "por irregularidade de representação processual".

A imprensa dos Estados Unidos consagrou a técnica do lead, na qual, em tese, pelo menos, as informações mais importantes a respeito de um fato são inseridas logo no início da matéria jornalística. A técnica, que ganhou o mundo, consiste basicamente em esclarecer quem fez o que, quando e onde. Alguns acrescentam mais uma indagação: por quê.

O juízo de 1º grau julgou procedentes várias pretensões do reclamante e determinou, ex officio, a constituição de hipoteca judiciária, instituto previsto no art. 466 do CPC vigente.

A montadora automobilística recorreu alegando inexistência desse pedido, bem como se apresentou como empresa sólida e solvente.

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e a vice-presidente judicial, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, receberam nesta terça-feira (19/7) representantes da CPFL Energia no gabinete da Presidência da Corte. Pela empresa vieram o diretor jurídico, Fabio Fernandes Medeiros, e o gerente jurídico, Gustavo Sablewski.

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no Auditório do 3º andar do Regional uma comitiva de representantes sindicais que veio acompanhada do advogado Raimundo Simão de Melo. O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Levi Rosa Tomé. Os visitantes vieram tratar com o presidente de assuntos institucionais e sindicais.

Por Luiz Manoel Guimarães

Texto: Willians Fausto

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinou na tarde desta terça-feira, 19/7, a Portaria GP n. 22/2016, que altera para as 16h o horário de encerramento do expediente nas sedes judicial e administrativa, no anexo Barão de Jaguara e no Fórum Trabalhista de Campinas, nesta quarta-feira, 20 de julho, em virtude da passagem da Tocha Olímpica por Campinas.