Comunicação Social

Estudantes de direito de Ituverava, Cruzeiro e São João da Boa Vista conhecem a estrutura e o funcionamento do TRT

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 120 alunos da Faculdade Doutor Francisco Maeda (Fafram) de Ituverava, da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic) e do Centro Universitário Octávio Bastos (Unifeob) de São João da Boa Vista visitaram o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) nesta quarta-feira, 9/11.

TRT da 15ª abre inscrições para concurso de estagiários, em várias áreas do conhecimento

Por João Augusto Germer Britto

No período de 9 a 24 de novembro, por meio do site www.ciee.org.br, o Centro de Integração Empresa-Escola receberá inscrições de estudantes interessados em estagiar no TRT da 15ª Região. Trata-se de contrato celebrado entre as instituições para formação de cadastro reserva, que, oportunamente, trará os mais bem classificados ao Tribunal.

Credor consegue dar prosseguimento a processo na fase de execução que ficou no arquivo por mais de cinco anos

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um executante, afastando a prescrição intercorrente declarada pelo juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião e determinando o prosseguimento do feito. A prescrição tinha sido declarada porque o credor ficou mais de cinco anos sem se manifestar, o que fez com que o processo fosse provisoriamente arquivado.

Justiça do Trabalho da 15ª não terá expediente normal nos dias 14 e 15 de novembro

Conforme a Portaria GP-CR 101/2015, da Presidência do TRT-15 e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal na segunda-feira, 14 de novembro, e na terça, 15, feriado nacional da Proclamação da República.

Todos os prazos processuais estarão suspensos nos dois dias, assim como a distribuição dos feitos e a realização de audiências, mas o Tribunal manterá um plantão judiciário para o atendimento aos casos de urgência, inclusive no feriado.

Câmara determina reabertura de instrução de processo em que a prescrição havia sido decretada de ofício

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma ex-empregada de uma empresa do ramo de transporte urbano e determinou a remessa do processo de volta ao juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos para a reabertura da instrução processual e novo julgamento. A ação tinha sido extinta com julgamento do mérito, pela prescrição.

Estendido o prazo para inscrição de práticas na 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15

Em virtude da procura pela inscrição de iniciativas na 5ª Mostra de Boas Práticas, ainda considerando a necessidade de maior tempo para a elaboração das inscrições, está estendido até esta quarta-feira (9/11) o prazo para as unidades de primeiro grau participarem. Clique aqui para acessar o formulário ou acesse pela página "Orientações da Corregedoria" na Extranet.

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