Com informações do TST e da Agência Câmara

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participou, no início da tarde desta terça-feira (12/7), de sessão solene no Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 92/2016. O dispositivo altera os artigos 92 e 111-A da Constituição Federal e passa a explicitar o TST como órgão do Poder Judiciário.

Os desembargadores Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial do TRT-15, e Fernando da Silva Borges receberam na manhã deste sábado (9 de julho) a Medalha Constitucionalista, concedida pela Diretoria Executiva do Núcleo Campinas da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, pertencente à Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo da construção civil, e excluiu as indenizações impostas á empresa no valor de R$ 350 mil por "dumping social" e R$ 15 mil de danos morais, originalmente arbitradas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Aparecida. O acórdão manteve, porém, a condenação da empresa relativa a outros pontos como verbas rescisórias, horas extras e horas noturnas, intervalo intrajornada e vale-transporte.

O desembargador João Batista Martins Cesar proferiu palestra no último dia 6 de julho, na Casa Ronald, em Campinas. Ele abordou o tema "O que você tem a ver com a corrupção?". A entidade auxilia famílias com crianças em tratamento contra o câncer, disponibilizando gratuitamente hospedagem, alimentação e assistência social e emocional a pacientes de 0 a 24 anos. Em 2010 ganhou o nome atual, mas nasceu em 1992 como Associação de Pais e Amigos da Criança com Câncer e Hemopatias.

Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Por João Augusto Germer Britto

Um auxiliar de rampa que atuava no (des)carregamento de aeronaves ganhou parte de seus pedidos no 1º grau, além de obter a responsabilidade subsidiária da Infraero. A empresa pública recorreu alegando que não houve prestação de serviços entre ela e a empresa de aviação e, portanto, também com o trabalhador não havia vínculo algum.

Na tarde da última terça-feira (05/07), o presidente do TRT15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu em seu Gabinete, para tratar de assuntos sindicais, advogados e um dirigente classista. Participou ainda do encontro o diretor da Escola Judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

Desembargadores, juízes, deputados, advogados e o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, divulgaram, nesta semana, uma Carta Aberta à Sociedade Sorocabana. No documento, eles assumem o compromisso de trabalhar conjuntamente por melhorias nos serviços oferecidos à população do município pelas unidades da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. A carta é um dos resultados do primeiro encontro do Comitê de Integração de Sorocaba, realizado no dia 24 de junho.

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu entre os dias 6 e 7 de julho, na sede do Tribunal, a visita do presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargador James Magno Araújo Farias, que também atua como secretário e membro da Comissão de Conciliação do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

A Justiça do Trabalho em Campos do Jordão mudará para um endereço melhor. No último dia 30 de junho, o prefeito da cidade, Frederico Guidoni Scaranello, assinou contrato de locação - que será paga integralmente pelo município – para abrigar o Posto Avançado trabalhista, onde habitualmente atua a juíza substituta Maria Lucia Ribeiro Morando.