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Comunicação Social

Representantes da OAB de Rio Claro são recebidos na Presidência do TRT

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na terça-feira (5/9), a visita de representantes da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Claro, além de integrantes da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB-SP perante o TRT-15. A visita, de caráter institucional, foi acompanhada pelo secretário-geral da Presidência da Corte, Evandro Luiz Michelon.

Presidente do TRT-15 se reúne com magistrados da Circunscrição de São José do Rio Preto em seminário promovido pela Escola Judicial da Corte

Cerca de 40 magistrados vitalícios que atuam como juízes substitutos ou juízes titulares das 13 varas do trabalho que compõem a Circunscrição de São José do Rio Preto do TRT da 15ª Região reuniram-se, nesta quinta e sexta-feira (31/8 e 1/9), no seminário regional "Integrando papéis na construção de novos cenários", promovido pela Escola Judicial do Tribunal no Centro Universitário de Rio Preto (Unirp).

Aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) do TRT15 permite consulta de processos e até conciliação pelo celular

Acesso rápido, a qualquer tempo, via dispositivo móvel. Já está disponível, em toda a jurisdição do TRT da 15ª Região, o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), que permite o acesso gratuito de trabalhadores, advogados e empresas à movimentação processual, às decisões prolatadas e a outros documentos, por meio de aparelhos celulares, tanto no sistema operacional Android como no iOS. Basta baixar o aplicativo nas lojas Google Play ou APP Store.

Primeira Câmara exclui responsabilidade de dirigente de clube de futebol no pagamento de dívida trabalhista

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o pedido do segundo reclamado, presidente de um clube de futebol, e excluiu a sua responsabilidade solidária ao pagamento das verbas a um jogador do clube, tornando a ação improcedente com relação ao dirigente.

Mantida decisão que obrigou empregadores a pagar R$ 5 milhões em verbas rescisórias e multas da CLT a 700 trabalhadores demitidos

Por Roberto Machini

A 2ª Câmara do TRT-15 manteve o arresto de R$ 5 milhões das contas bancárias das rés, empresas do setor agropecuário, condenadas a pagar solidariamente verbas rescisórias e multas dos artigos 467 e 477 da CLT a aproximadamente 700 empregados que foram dispensados sem justa causa. Por outro lado, o colegiado deu parcial provimento ao recurso das reclamadas para excluir a condenação em danos morais por ausência de configuração de violação do patrimônio jurídico da coletividade.

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