Comunicação Social

Unidade do Hospital de Câncer de Barretos construída com indenização de ação civil pública é inaugurada em Campinas

A descoberta precoce de um câncer de mama garante mais de 95% de chance de sobrevida ao paciente. Detectado em fase avançada, as probabilidades caem para 20%. Com o objetivo de fazer com que a população de Campinas e região comece a se afastar deste percentual para caminhar em direção a aquele de chances mais favoráveis, foi inaugurado, na terça-feira (18/7), o Instituto de Prevenção de Campinas.

VT Ituverava homologa acordo que beneficia 600 funcionários de fundação educacional local

Por Ademar Lopes Junior

O Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava homologou, no último dia 30 de maio, um acordo no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, entre o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de  Ribeirão Preto e a Fundação Educacional de Ituverava (FEI), e que  deverá beneficiar cerca de 600 empregados.

Sexta Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária para pagamento de dívida trabalhista

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a penhora sobre seu imóvel para pagamento de uma dívida trabalhista. O colegiado excluiu, porém, a multa de 20% do valor atualizado do débito, por entender que a executada "não apresentou argumentação falaciosa ou maliciosa, tampouco tentou ludibriar o Juízo, mas expôs argumentação fática e jurídica que apenas não resultou em convencimento acerca do seu direito".

Décima Primeira Câmara condena reclamante a pagar multa de R$ 800 por litigância de má-fé

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (Município de Cruzeiro), uma segunda reclamação trabalhista idêntica a outra já transitada em julgado. Essa decisão tinha declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o seu pedido.

Quarta Câmara nega pedido de danos morais a trabalhador que ficou surdo

O colegiado concluiu que não existe relação entre a doença e as funções desempenhadas na empresa

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional, uma perda auditiva adquirida, segundo ele, nos 18 anos em que trabalhou para a reclamada como auxiliar de limpeza, e onde esteve exposto a ruídos.

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