Por Willians Fausto

Obrigado a realizar faxinas em um supermercado, um auxiliar geral da região de Campinas receberá indenização de R$ 5.000 por danos morais por ter sido forçado a realizar tarefas distintas das especificadas no contrato de trabalho. Os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram, por maioria, que o remanejamento do trabalhador para as faxinas tinha como objetivo forçá-lo a pedir demissão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência na tarde desta quarta-feira, 1º/6, a diretora administrativa e acadêmica da Faculdade Zumbi dos Palmares, Francisca Rodrigues. Durante a visita, de caráter institucional, foram tratados assuntos gerais.

Por Ademar Lopes Junior

Por João Augusto Germer Britto

Na Vara do Trabalho, a decisão condenou a reclamada também ao pagamento de R$ 300.000,00 a título de "dumping social", em razão da contumácia constatada no pagamento irregular do trabalho extraordinário e das horas noturnas ao trabalhador. A empresa, ao recorrer, alegou que a condenação por danos sociais ocorreu fora dos limites do pedido.

Por Willians Fausto

Primeira turma do curso de Direito da Universidade São Francisco, campus de Itatiba, um grupo de 32 alunos do 9º semestre conheceu, nesta quarta-feira (1º/6), as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A visita integra a programação de atividades da Escola Judicial que tem, entre as atribuições, a missão de promover o diálogo entre o Tribunal e a sociedade civil, além de divulgar estudos relacionados ao Direito do Trabalho.

Por Paula Carriel

Por Paula Carriel

Na tarde desta terça-feira, (31/05), o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete na Presidência, a visita de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Subseção de Marília.

Nesta terça-feira (31/05), a Vara do Trabalho de Rio Claro marcou destacada presença no movimento conciliatório da 15ª: a juíza substituta Solange Denise Belchior Santaella presidiu acordo envolvendo a empresa DNP Equipamentos e Estamparia Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletro Eletrônico de Limeira e Região, no valor bruto de R$ 10.422.666,24.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa ao pagamento de indenização a uma funcionária demitida quando se encontrava grávida. A indenização é relativa a salários do período compreendido entre 21 de fevereiro de 2014 e 22 de março de 2015. A reclamante, admitida em 7 de janeiro de 2013, foi dispensada sem justa causa pouco mais de um ano depois, em 22 de janeiro de 2014, e tinha recebido aviso-prévio indenizado.

A sessão do Tribunal Pleno Administrativo em que foi prestada a homenagem foi também a primeira do desembargador Luís Henrique Rafael

Por Ademar Lopes Junior