Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da sócia de uma microempresa do ramo editorial, que teve um bem penhorado por determinação do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú. O acórdão manteve também a multa por litigância de má-fé, que foi imputada na decisão de embargos, em razão de o juízo de 1º grau tê-los considerado "protelatórios".

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de logística, que não se conformou com a determinação do juízo da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais no valor de aproximadamente R$ 22 mil (equivalente a 20 vezes o valor da remuneração mensal da reclamante).

Por João Augusto Germer Britto

Na tarde desta terça-feira (16/08), a Escola Judicial do TRT-15 prosseguiu seu curso de formação de novos mediadores recebendo o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do TRT da 16ª Região (MA) e secretário-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Ele proferiu explanação sobre "A teoria dos conflitos no Poder Judiciário".

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu em parte o pedido de um trabalhador, que insistiu no pedido de reconhecimento de estabilidade pré-aposentadoria, prevista na norma coletiva da categoria. Ele foi demitido pela reclamada, uma multinacional produtora de resinas e outros produtos químicos, quando já estava prestes a se aposentar.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de um supermercado condenado pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém a pagar R$ 20 mil a um açougueiro humilhado pelo chefe e reduziu para R$ 5 mil o valor da indenização.

Com informações da redação do Canal Rio Claro

Por João Augusto Germer Britto

Por João Augusto Germer Britto

Em solenidade ocorrida na tarde desta sexta-feira, 12/08, os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, ouvidor da 15ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), e Edison dos Santos Pelegrini foram homenageados pelo 8º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Campinas. Os magistrados receberam a Medalha Comemorativa do Centenário, instituída em 2001.

Por Ademar Lopes Junior

Determinação hierárquica fez trabalhador utilizar veneno quase que diariamente, contrariando recomendação do fabricante, que preconiza intervalo maior

No último dia de uso, dosagem foi aumentada

Por João Augusto Germer Britto