Por Marcela Rezende

Já está disponível no site do TRT da 15ª Região, no link abaixo do noticiário, a edição nº 252 do Informativo da Corte, relativa aos meses de outubro a dezembro de 2015.

A publicação traz a cobertura completa do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, organizado pelo TRT, que reuniu mais de 500 pessoas em Marília. Também é destaque uma matéria especial sobre o trabalho dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência, instalados pelo Regional em nove municípios.

Tomaram posse nessa segunda-feira (28/3) o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,      desembargador Pedro    Luís Vincentin Foltran, e a vice-presidente, desembargadora Maria Regina Guimarães para o biênio 2016/2018. O evento foi prestigiado pelo  desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e do Colégio de Presidentes e  Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

O Conselho Nacional de Justiça abre consulta pública, a partir do procedimento Comissão nº 0001019-12.2016.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, com fundamento no artigo 26 do Regimento Interno, para ampliar o debate sobre temas constantes da Lei nº 13.105/2015, afetos à competência deste Conselho.

A Câmara Municipal de Votuporanga entregou no último dia 14 de março, durante a 8ª sessão ordinária, o Título de Cidadão Votuporanguense ao desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitido por justa causa por ser acusado de ter cometido fraude na compra de produtos no próprio ambiente de trabalho, e reverteu a justa causa arbitrada em primeira instância, pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, bem como condenou o supermercado a pagar ao reclamante R$ 10 mil, como indenização por danos morais.

Por João Agusto  Germer Britto

O sindicato recorreu alegando que a ação era de natureza coletiva – o que afastaria o sumaríssimo – e, ainda, que deveria haver sua intimação para apresentar a liquidação faltante.

Por João Augusto Germer Britto

Na noite desta segunda-feira (21/03), o Museu da Imagem e do Som de Campinas realizou a pré exibição do documentário "Menino 23", obra que mostra uma história pouco conhecida no Brasil envolvendo meninos negros e mulatos.

Vara do Trabalho havia interpretado de modo menos favorável à reclamante em pedidos de adicional de insalubridade e pagamento dobrado de férias

Com a nova ação distribuída em 18/03/2013 e a existência de direitos sobre adicional de insalubridade e férias, a Vara de origem considerou que o marco inicial para a contagem da prescrição quinquenal era o dessa última distribuição, declarando prescritas as parcelas anteriores a 18/03/2008.

Convidada pela Escola Judicial do TRT 17 (Espírito Santo), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou da solenidade de abertura do seu ano letivo, prestigiada pela presença do presidente daquele Tribunal, desembargador José Carlos Rizk, e pela vice-diretora da EJUD,  juíza Fátima Gomes Ferreira.