Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de engenharia, que não havia concordado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba. Essa decisão voltou para a empresa a execução, depois de frustradas as tentativas contra a devedora principal (primeira reclamada), uma empresa do ramo de serviços de limpeza.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Paula Carriel

Por Lourdes Côrtes e Carmem Feijó Secom do TST

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a coreana E-Link Industrial e Comercial Ltda., de Nova Odessa (SP), a pagar indenização compensatória e manter o plano de assistência médica a 295 trabalhadores demitidos em 2014. Seguindo a própria jurisprudência, a SDC rejeitou recurso da empresa devido à ausência de prévia negociação coletiva, exigida no caso de demissão em massa.

Todos os processos tem como executada a mesma empresa

Por Ademar Lopes Junior, com informações de Adailton Alves da Silva, diretor da Coordenadoria de Gestão Compartilhada do FT de Presidente Prudente

  Por João Augusto Germer Britto

Um vigilante recorreu de sentença da vara do trabalho de Indaiatuba, que negou reflexos de adicionais em outras verbas salariais; obteve modificação decisória em um desses pontos recursais.

Com informações do site oabsp.org.br

Por Ademar Lopes Junior

Plenário "Ministro Coqueijo Costa" lotado na tarde de 3 de março de 2016. Abertura do Ano Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Desembargadores, juízes, servidores e convidados acompanharam o evento que contou com a participação de autoridades do mundo jurídico, político e da sociedade.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Itariri que não concordou com a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, de pagar adicional de insalubridade em grau médio (20%) à reclamante, uma agente de saúde. O principal argumento de defesa do Município se baseou no fato de a trabalhadora não manter contato com agentes biológicos nem com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas que justificassem o pagamento do adicional.