Por João Augusto Germer Britto

Em um de seus itens recursais, o frigorífico argumentou que não cabia o reconhecimento de intervalo especial ao reclamante, nos termos do art. 253 da CLT. Alegou que o trabalhador não laborava dentro de câmara nem tampouco realizava a transferência de produtos entre ambiente frio e quente.

Por Paula Carriel

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu na tarde desta segunda-feira (02/05), a visita do deputado federal Baleia Rossi (PMDB/SP), que estava acompanhado do assessor parlamentar, Fernando Desideri, e do advogado Denilton Gubolin de Salles.

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos estava acompanhado no encontro
do desembargador João Batista Martins César e do juiz José Roberto Dantas Oliva

Por Ademar Lopes Junior

Tomaram posse nesta segunda-feira, 2 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) dois novos juízes do trabalho substitutos. A cerimônia de posse, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, reuniu, além dos empossados, seus familiares e amigos, também desembargadores, juízes e servidores.

Por João Augusto Germer Britto

A casa do pensamento jurídico que instigou o maior acordo da história da Justiça trabalhista voltou a encarar o "caso Shell". Dessa vez, já indiscutíveis temas como a proteção ao meio ambiente do trabalho, a responsabilidade civil objetiva do empregador e, mais "caseiros" da 15ª, os princípios da precaução e do poluidor-pagador e a imprescritibilidade da ação para reparação de dano ambiental, os desembargadores de Campinas celebraram parte da efetividade de sua prestação jurisdicional.

Por Paula Carriel

Na tarde desta terça-feira, (26/04), o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência, a visita das comitivas das subeseções da Ordem dos Advogados (OAB) de Hortolândia e de Jundiaí, que vieram tratar de assuntos de interesse dos jurisdicionados.

Com informações de Taciana Giesel/CSJT

Por Ademar Lopes Junior

Por Willians Fausto

Cortador de cana-de-açúcar exposto ao calor excessivo tem direito à adicional de insalubridade no mínimo em grau médio. Foi o que decidiram, por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao julgar conflito entre um trabalhador rural e a usina Cocal Comércio Indústria Canaã de Açúcar e Álcool, de Paraguaçu Paulista. De acordo com a decisão, durante a safra, a exposição a queimadas e à fuligem eleva para grau máximo o valor do adicional.