Com informações de Francinara Nepomuceno, da Assessoria de Imprensa da OAB

Por João Augusto Germer Britto

Em prosseguimento a estudos que capitaneou em 2015, anteriores à efetiva vigência do CPC em 2016, a Escola Judicial recebeu, no auditório da sede judicial nesta sexta-feira (15/04), público majoritariamente formado por magistrados, servidores e procuradores, para o Seminário "O novo CPC e a Instrução Normativa 39/16 do TST".

Por Paula Carriel

Na tarde desta terça-feira, (12/04), o presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu no gabinete da Presidência, a visita de representantes do Município de Jaguariúna, liderada pelo prefeito Tarcísio Cleto Chiavigato e pela presidente da Subseção de Jaguariúna da Ordem dos Advogados (OAB), Maria do Carmo Santiago Leite.

Por Marcela Rezende

Por Rafaela Rodrigues

Na tarde da última quarta-feira (13/4), uma comitiva da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Entre os assuntos tratados no encontro de caráter institucional estava o aprimoramento da saúde nas relações trabalhistas. Os visitantes foram recebidos pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e pelo vice-presidente administrativo, desembargador Henrique Damiano.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ana Claudia de Siqueira

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes Corrêa, abordou na tarde desta quarta-feira, dia 13/4, durante reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) em Brasília, os possíveis efeitos para o Judiciário da Proposta de Emenda Constitucional 159, que dispõe sobre novas regras para o pagamento de precatórios.

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou em Brasília, da 9ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada nos dias 7 e 8 de abril, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado discorreu sobre o tema "Administração dos Tribunais  e Ouvidorias da Justiça do Trabalho", cuja exposição foi alvo de elogios dos participantes.

Por Willians Fausto

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, a indústria do setor sucroalcooleiro Biosev a pagar R$ 8.000 em indenização por danos morais a um trabalhador do município de Morro Agudo demitido injustamente. Os desembargadores consideram que a indústria dispensou o funcionário para evitar que ele se candidatasse a um cargo na direção do sindicato das indústrias alimentícias e adquirisse estabilidade no emprego.

O Programa Jornada, produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho, com a colaboração dos tribunais regionais, destaca na edição desta segunda-feira, decisão da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio, mantida em sua essência no 2º grau, que distinguiu as várias etapas da produção patronal, destacando as tarefas que compõem a atividade-fim da usina.