JEIA entra em operação na VT de Fernandópolis
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Por Ana Claudia de Siqueira
Comunicação Social
Por Ana Claudia de Siqueira
Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e GP-CR 21/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 4 e 5 de junho, quinta, feriado de Corpus Christi, e sexta-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na segunda-feira, dia 8.
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A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma fazenda do ramo de extração de madeira e produção de carvão vegetal, ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante que trabalhou por 12 anos como porteiro, fazendo inúmeras horas extras e sem nunca ter tirado férias. A empresa deverá pagar também ao reclamante os reflexos das horas decorrentes da supressão dos intervalos de almoço e descanso.
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Na tarde desta quinta-feira (28/5), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$ 1.252.896,59, em ações que envolviam 17 reclamantes.
A empresa General Motors estava presente em 14 ações, sendo que 12 resultaram em acordos num total de R$ 1.048.116,22. Além da General Motors, participaram Via Varejo S.A e Valeo Sistemas Automotivos Ltda.
Entre outras questões, o ministro falou sobre o contingenciamento do orçamento, os dez anos do CSJT, a Ouvidoria Geral do Conselho e sobre a descentralização de recursos para o Programa Trabalho Seguro
Com informações de Guilherme Santos – ASCOM/CSJT