Por Ademar Lopes Junior

Por João Augusto Germer Britto

Uma atuação diligente do Ministério Público, decisões inéditas e paradigmáticas da Justiça do Trabalho da 15ª Região e um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho em 2013 deram os contornos principais do que ficou conhecido na comunidade jurídica nacional como "caso Shell".

Por Ademar Lopes Junior,
com informações da Assessoria de Imprensa da Amatra XV

Com informações da Secom do TST

O presidente do TRT15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, representou o Regional nesta terça-feira (23), em Brasília, na posse da nova diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que passa ser composta por Claudio Lamachia (presidente), Luís Cláudio Chaves (vice), Felipe Sarmento (secretário-geral), Ibaneis Rocha (secretário-geral adjunto) e Antonio Oneildo (tesoureiro).

Por Ademar Lopes Junior

Com informações da Secom do TST

A Escola Judicial do TRT 15, com apoio da Presidência da Corte, receberá no próximo dia 3 de março (quinta-feira), das 10 às 12 horas, no Plenário do 3º andar do edifício-sede, o juiz norte-americano John Clifford Wallace.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um salão de beleza, e manteve a condenação relativa à indenização substitutiva do período de estabilidade da reclamante, recepcionista na empresa de maio a agosto de 2013, e que se encontrava gestante no momento em que foi despedida. A própria reclamante não sabia de seu estado quando abandonou o emprego, depois de ser advertida pelo patrão pelo uso indevido de rede social no ambiente de trabalho (facebook).

Fonte: Assessoria Parlamentar do TST
 

O presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, juntamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargador Pedro Inácio da Silva estiveram em audiência com o deputado André Moura (PSC/SE), líder do PSC na Câmara dos Deputados.

 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, manifestou nesta segunda-feira (22) sua preocupação com o corte de 90% nas despesas de investimento e de 29,4% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho, previsto na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O foco principal da preocupação do presidente é o impacto da medida na capacidade da Justiça do Trabalho de atender à demanda social e, consequentemente, na garantia constitucional de amplo acesso à Justiça.