Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está apoiando a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, movimento – encabeçado pelo grupo Carrefour com engajamento da Universidade Zumbi dos Palmares e da Afrobras – que busca a mobilização e o comprometimento das corporações sobre o tema, para compartilhar desafios e aprendizados na promoção e respeito aos direitos humanos, com foco na população negra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir percentual do imposto de renda devido para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – FMDCA.

Ao lado da filha e da esposa, Jorge Luiz Costa assina termo de posse como titular da segunda instância do TRT-15, em cerimônia conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos 

Por Ademar Lopes Junior

Parceria entre o TRT 15ª, sua Escola, a Academia Brasileira de Direito
do Trabalho e a Lexmagister viabilizou o lançamento em Campinas

Por João Augusto Germer Britto

Com informações do Jornal O Vale

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas, ministrou palestra na última quarta-feira (11/11), para alunos da Faculdade de Direito da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), na região central de São José dos Campos.

Por Laiz Marques

Cerca de 100 juízes estão participando desde a manhã desta quinta-feira, 12/11, do 2º Seminário Regional de Juízes Vitalícios da Circunscrição de Campinas, promovido pela Escola Judicial do Tribunal, em que está sendo debatido o Novo Código de Processo Civil (CPC). O evento acontece no Plenário Ministro Coqueijo da Costa, localizado no 1º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Mutirão conciliatório acontece entre os dias 23 e 27 de novembro

Ana Claudia de Siqueira, com informações do CNJ

Por Marcela Rezende

Por João Agusto Germer Britto

Empregado de Município, responsabilizado por acidente de trânsito e com descontos em hollerith dos prejuízos levantados pelo ente público, não pode sofrer tal punição se não houve regular apuração em procedimento que lhe garanta o contraditório e a ampla defesa. Assim entendeu a 4ª Câmara, pelo voto condutor da desembargadora Eleonora Bordini Coca, que acatou parcialmente recurso do trabalhador, uma vez que no 1º grau houvera improcedência do pedido.