Comunicação Social

Mais de 70 trabalhadores recebem seus créditos na Vara do Trabalho de São Sebastião graças a iniciativa do Núcleo de Gestão de Processos e de Execução de São José dos Campos

Grupo de trabalhadores cujo crédito foi liberado na última sexta-feira: final de ano mais tranquilo

Por Luiz Manoel Guimarães

Desembargadora Ana Paula enumera avanços do PJe e cita “nova forma de enxergar o Judiciário”

Por João Augusto Germer Britto

Palestrando para uma segunda turma de diretores e assistentes de Varas do Trabalho em curso na Ejud, a desembargadora do TRT15 Ana Paula Pellegrina Lockmann reiterou o gigantismo do projeto, inseriu os ouvintes como protagonistas "dessa construção" e noticiou que até o final de 2015 vinte e dois TRTs atingirão 100% de implantação em suas unidades.

Identificada fraude em atuação de cooperativa na área de saúde: reclamante tem vínculo de emprego reconhecido

Por João Augusto Germer Britto

Em destaque, o voto da relatoria consignou que "a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros".

E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, condenou cooperativa da área de saúde e identificou fraude aos preceitos da CLT e da Constituição sobre o tema.

Décima Quinta terá expediente diferenciado em virtude do Dia da Justiça (8/12) e feriados municipais

Por Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que o feriado do dia 8 de dezembro, terça-feira, em que se comemora o Dia da Justiça, será antecipado para a segunda-feira, dia 7 de dezembro, conforme determinação da Portaria GP-CR 90/2015. Em todas as unidades da 15ª serão suspensos, na segunda-feira, 7/12, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Presidente do TST participa de reunião aberta na sede do TRT15

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem a satisfação de convidar todos os magistrados, servidores e colaboradores para reunião aberta com a participação do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que será realizada no próximo dia 10 de dezembro, 5ª feira, às 14h30, no Plenário da Corte.

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