O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta terça-feira (14/7) o edital de abertura de inscrições para o XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz do Trabalho Substituto do Regional. O concurso destina-se ao provimento de quatro cargos atualmente vagos, bem como dos cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade do certame. A remuneração inicial é de R$ 27,5 mil.

Por Isabela Rodrigues

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de autopeças, que foi condenada a pagar a uma de suas funcionárias acidentadas em serviço uma indenização de R$ 5 mil por danos morais e mais R$ 71.180 a título de danos materiais.

Por Ademar Lopez Júnior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu nesta quinta-feira (9 de julho) a Medalha Constitucionalista, concedida pela Diretoria Executiva do Núcleo Campinas da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, pertencente à Polícia Militar do Estado de São Paulo. A solenidade aconteceu na Praça Voluntários de 32, na Avenida da Saudade, s/n, em Campinas.

Por Camila Yano

Foi publicada na edição desta quarta-feira, 8 de julho de 2015, no Diário Oficial da União, a aposentadoria do desembargador Valdevir Roberto Zanardi, com efeitos a partir de 7 de junho 2015. O ato foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente da República.

A juíza Ana Cláudia Torres Vianna,  titular da 6ª Vara do Trabalho, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo Núcleo de Gestão de Processos de Execução, julgou procedentes os embargos à arrematação do Estádio do Guarani, ajuizados pelo clube e pela empresa Magnum. A magistrada  declarou a nulidade da arrematação das matrículas que envolvem o complexo do Brinco de Ouro da Princesa.

Por Ana Claudia de Siqueira

Em julgamento final da ação de correição parcial ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no processo do Guarani, o corregedor regional do TRT da 15ª Região, desembargador Gerson Lacerda Pistori, considerou improcedente o pedido e cassou a liminar concedida no último dia 16/6, que suspendia os efeitos das deliberações constantes da ata de audiência realizada no dia 10/6 no Fórum Trabalhista de Campinas.

Por Camila Yano

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, conduziu na tarde desta terça-feira, 7/7, no Espaço Cultural, localizado no primeiro andar do edifício-sede, uma solenidade em homenagem aos componentes da administração de 2012 a 2014 do TRT-15.

Por Luiz Manoel Guimarães

De 22 de junho até esta segunda-feira, 6 de julho, o Núcleo de Gestão de Processos de Execução promoveu na Vara do Trabalho (VT) de Andradina, no oeste do Estado de São Paulo, audiências de conciliação envolvendo processos em que é parte a JBS, líder mundial em processamento de carne bovina, ovina e de aves. Do total de 82 ações postas em pauta, todas em fase de cálculos de liquidação, 74 resultaram em acordo. O percentual de êxito foi de 90,24%.

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinou, no último dia 15 de junho, a Portaria GP 42/2015, que amplia a competência e a denominação do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do TRT-15. O ato foi publicado no Diário Estadual da Justiça do Trabalho em 29/6.