Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma renomada usina de açúcar e álcool, e determinou a baixa dos autos ao Juízo da Vara do Trabalho de Matão para a apreciação do mérito dos embargos à execução, como entender de direito.

Por Paula Carriel

Por Ademar Lopes Junior

O Programa Jornada dessa semana mostra, em um giro pelo Brasil sobre decisões judiciais de destaque, acórdão do TRT, condenando um restaurante e uma empresa de pequeno porte na área de alimentação a pagar R$ 2,5 mil de indenização a um cozinheiro que sofreu discriminação no trabalho, especialmente por parte de um gerente. Segundo o Regional o trabalhador foi ofendido e difamado por motivo de orientação sexual, o que é vedado pela Constituição.

Por Ana Cláudia de Siqueira

Por João Augusto Germer Britto

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano moral por ter imposto constrangimento e situação vexatória ao trabalhador (demitido em razão de sua faixa etária); em recurso, a empregadora sustentou que tais fatos não foram provados e pediu, ao menos, redução do valor indenizatório.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de transformação mineral, e excluiu a condenação imposta à empresa, pela Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, ao pagamento das diferenças referentes aos minutos residuais do tempo gasto pelo reclamante no café da manhã.

Por Marcela Rezende

A juíza Dora Rossi Góes Sanches, titular da 2ª vara do Trabalho de Jacareí, homologou acordo no valor de R$12.000,00 entre a empresa Jacareí Transporte Urbano e a filha do autor da ação, já falecido. Na audiência em que se chegou ao entendimento, a reclamante, que atualmente reside e trabalha nos Estados Unidos, foi representada por sua irmã.