Mutirão conciliatório acontece entre os dias 23 e 27 de novembro

Ana Claudia de Siqueira, com informações do CNJ

Por Marcela Rezende

Por João Agusto Germer Britto

Empregado de Município, responsabilizado por acidente de trânsito e com descontos em hollerith dos prejuízos levantados pelo ente público, não pode sofrer tal punição se não houve regular apuração em procedimento que lhe garanta o contraditório e a ampla defesa. Assim entendeu a 4ª Câmara, pelo voto condutor da desembargadora Eleonora Bordini Coca, que acatou parcialmente recurso do trabalhador, uma vez que no 1º grau houvera improcedência do pedido.

Por Ademar Lopes Junior

Foi publicada hoje, 12 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação para desembargador do TRT-15 do magistrado Jorge Luiz Costa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Franca e atualmente juiz auxiliar da Presidência do Regional.

O decreto de nomeação foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e a posse do novo desembargador será amanhã, sexta-feira, 13/11, no Gabinete da Presidência, às 16 h.

Por Ademar Lopes Junior

Três exposições em uma. Diferentes técnicas e estilos marcam a última exposição de 2015 no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas. Na inauguração, os artistas plásticos Flavio Bassani, Gustavo Salvatore e Mario Morri, que assinam as 53 obras inéditas que compõem o acervo, receberam o público formado por desembargadores, juízes, servidores e convidados no fim da tarde da terça-feira, 10/11, no edifício-sede do Tribunal.

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será empossado na Presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) em 26 de novembro, às 17 horas. O mandato é de um ano.

O Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º grau da Circunscrição de São José dos Campos do TRT da 15ª Região, sob coordenação da juíza Gislene Aparecida Sanches, titular da VT de Pindamonhangaba, promoveu na última quarta-feira, dia 04/11, das 8 às 16 horas, nas dependências do Fórum Trabalhista, 37 audiências. Os acordos, celebrados com o auxílio de servidores que atuaram como mediadores, tinham como reclamada a General Motors do Brasil e totalizaram R$1.322.714,00 homologados aos trabalhadores.

Por Marcela Rezende

Por Ana Claudia de Siqueira

O trabalho em suas mais variadas formas – no campo, na construção civil, nas indústrias -, ganhou os traços do artista, com cores e luzes que transpõem sentimentos profundos aos olhos dos cidadãos em busca de seus direitos. A pintura, assinada por Osny Marino, se subdivide em três painéis complementares de 2 x 3 metros, revelando, no hall de entrada, a grande missão da nova casa localizada na Avenida da Saudade, 584, no centro de Itatiba: a distribuição de Justiça.

Por Luiz Manoel Guimarães