Na pauta estão procedimentos e melhorias no atendimento ao cidadão

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Ademar Lopes Junior

Por Isabela Rodrigues

Nos dias 14 e 15 de abril (terça e quarta-feira), o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$ 759.742,70, em ações que envolviam 13 reclamantes.

Conforme dispõem as Portarias GP-CR nº 76/2014 e nº 21/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quarta-feira, dia 22.

Com informações de Guilherme Santos - ASCOM/CSJT

Por Ademar Lopes Junior

Condenada solidariamente pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana com outras três empresas, a pagar as verbas da reclamante, recorreu a quarta empresa, uma importante instituição financeira, insistindo em sua ilegitimidade passiva, e negando o vínculo de emprego reconhecido pelo Juízo de primeiro grau, que enquadrou a trabalhadora como bancária.

O Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do TRT 15ª Região, e o Vice-Presidente Judicial do TRT 2ª Região, Desembargador Wilson Fernandes, se reuniram na tarde desta terça-feira (14.4.2015) com o Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Aloísio de Toledo César e com o Secretário Adjunto, Luiz Souto Madureira, para solicitar apoio e atenção especial à aprovação do Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo/SP e a Criação do Fundo Estadual

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações Waleska Maux e Guilherme Santos

Por Ana Claudia de Siqueira,

com informações de Waleska Maux ASCOM/CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), realizam nos dias 7 e 8 de maio de 2015, o I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista.

Cerca de 80 pedidos de autorização para trabalho infantil negados, em três meses de funcionamento. Este é saldo de atuação do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (JEIA), instalado pela Justiça do Trabalho da 15ª Região em novembro do ano passado no Fórum Trabalhista de Franca, que passou a analisar as ações envolvendo trabalhadores com idade inferior a 18 anos. As crianças e adolescentes são encaminhados para cursos de capacitação, primeiramente no SENAC e, atualmente, no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).