Por João Augusto Germer Britto

Quando o trabalhador presta concurso público e a atividade da empresa é exclusiva ou preponderantemente pública, desobedecem-se artigos constitucionais se houver dispensa imotivada. Foi assim que decidiu a 10ª Câmara - em voto relatado pelo desembargador João Alberto Alves Machado - ao analisar o inconformismo da empregadora; o voto adotou como um de seus fundamentos decisão do STF no RE 589.998/13, mantendo o que sentenciado em 1º grau.

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou na quinta-feira (15/10), o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, como novo membro da entidade. A cerimônia foi presidida pelo acadêmico Renato de Salles Abreu, presidente da APM, no restaurante da Apamagis, cujo presidente, Jayme de Oliveira, também foi um dos acadêmicos empossados. A Academia é composta por 80 membros e tem como objetivo principal congregar magistrados, promovendo aperfeiçoamento profissional e desenvolvimento da cultura jurídica.

A premiação da 4ª Mostra de Boas Práticas, que será organizada pelo TRT da 15ª Região no dia 6 de novembro, contemplará a primeira colocada dentre as práticas selecionadas, assim como aquela eleita por meio de votação na internet, as quais receberão, respectivamente, um notebook e um tablet, prêmios oferecidos pelo Sindiquinze.

Para conhecer e votar nas práticas concorrentes, acesse a página "Orientações da Corregedoria", dentro do menu Jurídico da Extranet. A votação encerrar-se-á na próxima sexta-feira, dia 23.

Valores pagos têm variação significativa e se somam a montante expressivo da recente Semana de Execução

Por João Augusto Germer Britto

O Centro Integrado de Conciliação de 1º grau em Presidente Prudente, por meio da juíza Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, supervisionou acordo que beneficia 128 trabalhadores da área hospitalar, com imediata liberação de mais de R$ 4.800.000 ; a audiência ocorreu anteontem (14/10).

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o pedido do reclamante e condenou em R$ 5 mil a reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de radiocomunicação, por assédio moral e tratamento indigno dispensado ao empregado no ambiente de trabalho, que era chamado pelo patrão de "burro", "incompetente", além de, algumas vezes, por um apelido de baixo calão.

Por Isabela Rodrigues

O vice-corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, dirigiu correição no Fórum Trabalhista de Franca, na última quarta-feira (14/10), inspecionando processos e trabalhos em andamento. A juíza titular da 2ª VT e diretora do Fórum, Eliana dos Santos Alves Nogueira, e a juíza substituta da 1ª Vara, Ana Maria Garcia, deram as boas-vindas ao desembargador.

A partir desta sexta-feira (16/10), estarão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de seis vagas de juiz do trabalho substituto na 15ª Região. O prazo se encerra no dia 14/11. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2015, Seção 2, página 70. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail assessoriamagistrados@trt15.jus.br ou pelo telefone (19) 3234-1796.

Por Ademar Lopes Junior

Emoção, alegria e lágrimas marcaram a cerimônia de entrega da toga a duas desembargadoras do TRT-15 recentemente aposentadas. Mariane Khayat e Maria Cristina Mattioli foram homenageadas na tarde desta quinta-feira, 15/10, durante a Sessão do Tribunal Pleno. Os desembargadores Renato Buratto e Valdevir Roberto Zanardi, que também se aposentaram neste ano e que seriam homenageados na mesma cerimônia, não puderam participar por motivos particulares.

Por Paula Carriel

Por Luiz Manoel Guimarães