Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que prestava serviços de consultoria e assessoria, na função de encarregado de Tecnologia da Informação, e que insistiu no reconhecimento de seu vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de comércio de motos.

Foi publicada, hoje (15/9), a quinta edição da Revista Eletrônica da Corregedoria do TRT15. O projeto vem ao encontro de uma necessidade identificada no Planejamento Estratégico, qual seja, disseminar informações e melhorar a interlocução com as demais unidades deste Tribunal e outros órgãos externos. A leitura da publicação pode ser feita diretamente no portal da Corregedoria (clicando aqui) ou através do arquivo PDF disponível para download.

Na manhã desta segunda-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), realizou a cerimônia de entrega da Ordem de Mérito Jus et Labor, para personalidades que prestaram relevante serviço ao País e à Justiça do Trabalho, e a Medalha de Mérito Funcional, para os servidores que se destacaram no desempenho de suas atividades. Este ano foram agraciados 20 personalidades e 16 servidores que, conforme destaca o presidente do TRT8, desembargador Sérgio Rocha, recebem o reconhecimento do Tribunal por suas contribuições com a sociedade.

Nesta segunda-feira (14/9) uma comitiva do município de Itápolis esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, para tratar principalmente da doação de um imóvel para abrigar a Vara do Trabalho local. Os visitantes foram recebidos pelo presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

Por Ana Claudia de Siqueira

Desembargador Lorival vê exemplo a ser seguido por outros entes públicos na quitação de passivos trabalhistas

Por João Augusto Germer Britto

Por Camila Yano

Na última semana, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau do TRT-15 fechou acordos que totalizaram cerca de R$ 5.260.000,00 em pautas distribuídas entre terça (8) e quinta-feira (10). No total, o CIC realizou 104 tentativas de conciliação, sendo 49 acordos efetivados. Foram pagos aos reclamantes cerca de R$1.960.000,00 no dia 8 e R$3.300.000,000 no dia 10.

Por Luiz Manoel Guimarães

Entre os agraciados estão os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos (presidente da 15ª), Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes (vice-presidente judicial), Edmundo Fraga Lopes e Maria Madalena de Oliveira

Com informações e fotos da Secretaria de Comunicação do TRT-2

Em decisão liminar, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana (2ª Seção de Dissídios Individuais) cassou antecipação de tutela concedida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, para que o Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas disponibilizasse, em 120 dias, local apropriado para amamentação aos filhos "de todas as mulheres de suas dependências, inclusive as contratadas por lojistas e terceirizadas", oferecendo também vigilância e assistência.