Por João Augusto Germer Britto

Aproximadamente 3700 candidatos compareceram à 1ª Etapa do Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, na manhã deste domingo (27/09) em Campinas.

Por Isabela Rodrigues e Laiz Marques

O último número do TRT Informativo, relativo aos meses de abril a junho, já pode ser acessado no canto inferior direito da homepage do portal do Regional. Editada há 29 anos, a publicação chega à sua 250ª edição com a cobertura completa do 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Promovido pelo Tribunal nos dias 11 e 12 de junho, no Theatro Municipal de Paulínia, o Congresso abordou o direito do trabalho na Europa, o novo Código do Processo Civil e a prevenção ao acidente de trabalho, entre outros temas.

Por Laiz Marques

A Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 promoveu nesta segunda-feira, 28/9, um curso para a formação das Coordenadorias de Gestão Compartilhada (CGC) de Processos Judiciais e Administração Interna com o objetivo de capacitar os coordenadores e assistentes das novas coordenadorias, reestruturadas por meio da Resolução Administrativa nº 6/2015, além de buscar inovações nas práticas judiciárias e institucionais.

Por João Augusto Germer Britto

Se, nos autos, não há prova cabal da insolvência do devedor principal, a responsabilidade subsidiária pela dívida trabalhista deve ser mantida, não cabendo (muito menos) ao órgão jurisdicional buscar informações e bens que afetem o primeiro devedor.

Com informações da Secom Coleprecor (Léa Paula)

Número de vagas tende a aumentar, com futuras promoções, remoções e aposentadorias de juízes

Neste domingo (27/09), 4.313 candidatos regularmente inscritos começarão a caminhada para provimento imediato de 4 vagas para a magistratura trabalhista da 15ª Região, cujo cargo inicial é o de juiz do trabalho substituto.

Por Luiz Manoel Guimarães

A VI Semana Jurídica da Faculdade Max Planck, que a instituição de ensino promove em Indaiatuba, em parceria com o Centro Acadêmico Arno Preis, contou na noite desta quarta-feira, 23 de setembro, com a participação dos desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Edmundo Fraga Lopes, do TRT-15. O evento está sendo realizado no Anfiteatro da Prefeitura do município, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2.800.

Por João Augusto Germer Britto

Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral.

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 60 juízes titulares de Varas do Trabalho únicas participaram nesta sexta-feira (18/9), no auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT-15, em Campinas, de uma reunião de trabalho convocada pela Corregedoria Regional para apresentar a nova estrutura organizacional e sistemática de trabalho relativa à execução trabalhista na 15ª Região, definida pela Resolução Administrativa nº 6, de 19 de maio de 2015.