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Comunicação Social

11ª Câmara determina remessa dos embargos à execução de volta à primeira instância para nova apreciação

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma renomada usina de açúcar e álcool, e determinou a baixa dos autos ao Juízo da Vara do Trabalho de Matão para a apreciação do mérito dos embargos à execução, como entender de direito.

Decisão do TRT-15 sobre discriminação a trabalhador homossexual é tema no programa Jornada, produzido pelo TST

O Programa Jornada dessa semana mostra, em um giro pelo Brasil sobre decisões judiciais de destaque, acórdão do TRT, condenando um restaurante e uma empresa de pequeno porte na área de alimentação a pagar R$ 2,5 mil de indenização a um cozinheiro que sofreu discriminação no trabalho, especialmente por parte de um gerente. Segundo o Regional o trabalhador foi ofendido e difamado por motivo de orientação sexual, o que é vedado pela Constituição.

Mantida condenação patronal em caso de vendedor dispensado por ter mais de 50 anos

Por João Augusto Germer Britto

No julgamento pela Vara de origem, a empresa foi condenada – dentre outras rubricas – em dano moral por ter imposto constrangimento e situação vexatória ao trabalhador (demitido em razão de sua faixa etária); em recurso, a empregadora sustentou que tais fatos não foram provados e pediu, ao menos, redução do valor indenizatório.

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