Por Camila Yano

Foi publicada na edição desta quarta-feira, 8 de julho de 2015, no Diário Oficial da União, a aposentadoria do desembargador Valdevir Roberto Zanardi, com efeitos a partir de 7 de junho 2015. O ato foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente da República.

A juíza Ana Cláudia Torres Vianna,  titular da 6ª Vara do Trabalho, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo Núcleo de Gestão de Processos de Execução, julgou procedentes os embargos à arrematação do Estádio do Guarani, ajuizados pelo clube e pela empresa Magnum. A magistrada  declarou a nulidade da arrematação das matrículas que envolvem o complexo do Brinco de Ouro da Princesa.

Por Ana Claudia de Siqueira

Em julgamento final da ação de correição parcial ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no processo do Guarani, o corregedor regional do TRT da 15ª Região, desembargador Gerson Lacerda Pistori, considerou improcedente o pedido e cassou a liminar concedida no último dia 16/6, que suspendia os efeitos das deliberações constantes da ata de audiência realizada no dia 10/6 no Fórum Trabalhista de Campinas.

Por Camila Yano

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, conduziu na tarde desta terça-feira, 7/7, no Espaço Cultural, localizado no primeiro andar do edifício-sede, uma solenidade em homenagem aos componentes da administração de 2012 a 2014 do TRT-15.

Por Luiz Manoel Guimarães

De 22 de junho até esta segunda-feira, 6 de julho, o Núcleo de Gestão de Processos de Execução promoveu na Vara do Trabalho (VT) de Andradina, no oeste do Estado de São Paulo, audiências de conciliação envolvendo processos em que é parte a JBS, líder mundial em processamento de carne bovina, ovina e de aves. Do total de 82 ações postas em pauta, todas em fase de cálculos de liquidação, 74 resultaram em acordo. O percentual de êxito foi de 90,24%.

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinou, no último dia 15 de junho, a Portaria GP 42/2015, que amplia a competência e a denominação do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do TRT-15. O ato foi publicado no Diário Estadual da Justiça do Trabalho em 29/6.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de insalubridade, sob a justificativa de que se encontra "sujeita diariamente a agentes biológicos, pois detém a obrigação de cuidar de crianças carentes e que podem estar enfermas".

Conforme dispõem as Portarias GP-CR 76/2014 e GP-CR 40/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 9 e 10 de julho, quinta, feriado em que se comemora a Revolução Constitucinalista de 1932, e sexta-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na segunda-feira, dia 13.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a reintegração imposta pela decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente do bancário submetido a tratamento em decorrência de alcoolismo e que tinha sido demitido sem justa causa pela instituição. O acórdão manteve, também, a indenização de R$ 20 mil por danos morais fixada em primeira instância.

Nesta sexta-feira, 3 de julho, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-15 organizaram uma reunião de trabalho com os juízes diretores dos fóruns trabalhistas que não são sede de circunscrição. O objetivo do encontro foi apresentar a nova sistemática de trabalho das Coordenadorias Integradas de Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados, resultado de um trabalho de valorização das extintas Coordenadorias de Distribuição de Feitos.