O Tribunal Superior do Trabalho e a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista publicaram a primeira edição do Informativo TST Execução, que traz as principais decisões das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do TST (SDI-1 e SDI-2) em matérias sobre o tema. O principal objetivo da proposta é incentivar os estudos e difundir a jurisprudência sobre execução trabalhista entre os magistrados.

 Por Ana Claudia de Siqueira

 Com informações e foto do TRT-ES

A desembargadora do TRT-15, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara, participou no último dia 30 de maio, em Vitória (ES), do 1º Seminário Estadual sobre Cooperação Judiciária do Espírito Santo. A desembargadora compôs a Mesa de Honra do evento e participou dos debates sobre deliberação sobre os efeitos da cooperação judiciária já implantada no País.

 Por José Francisco Turco

 Por Ademar Lopes Junior

O sexto painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, apresentado na sexta-feira, 6/6, sob o tema "Jornada constitucional e a saúde do trabalhador", tratou dos principais transtornos mentais que acometem os trabalhadores.

 Por Patrícia Campos de Sousa

 Por Priscila Jordão

A desembargadora e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Germignani, em parceria com seu filho, o auditor fiscal do trabalho Daniel Gemignani, lançou no primeiro dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, o livro Direito Constitucional do Trabalho – da análise dogmática à concretização de questões polêmicas.

 Por Ademar Lopes Junior

 Por Patrícia Campos de Sousa

O primeiro painel do 14º Congresso do TRT-15 reuniu os professores Humberto Bergmann Ávila e José Affonso Dallegrave Neto para discutir o tema "Direitos fundamentais trabalhistas no século XXI". Os painelistas foram apresentados pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges, que destacou a sólida formação dos convidados.

 Por Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de maio, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:

- alteração da redação do item II da Súmula 262;