Por Luiz Manoel Guimarães

Por João Augusto Germer Britto

Nesse sentido, voto acolhido pela 8ª Câmara assentou que "o trabalho prestado no período em que o empregado deveria estar descansando – 11 horas entre uma jornada e outra -, quando causa o excesso de jornada diária legal, também, gera o pagamento de hora extra, sem que tal cumulação configure bis in idem, visto que consistem em institutos distintos e que não derivam do mesmo fato gerador".

Por João Augusto Germer Britto

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani já compõe o Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional, instituído pelo Ato Conjunto Enfam-Enamat 02/2015.

A Advogados e Peritos informamos que os Tribunais da 8ª e 9ª Regiões disponibilizaram material de treinamento gratuito para capacitação dos usuários externos (Advogados e Peritos) do Juriscalc, conforme os links abaixo:

Apostila do TRT8: http://goo.gl/u4smf1

Apostila do TRT9: http://goo.gl/DECVlS

Por Laiz Marques

Neste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região adere ao Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção ao câncer de mama. Nesta sexta-feira (2/10), magistrados e servidores das unidades de 1ª e de 2ª instância posaram para fotos com vestimentas da cor rosa ou segurando uma peça publicitária com o logo mundialmente conhecido da mobilização. Veja as fotos no flickr do TRT.

Com informações de Rosemary Araujo (TRT16)

Por Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou nos últimos dois anos um aumento significativo do número de processos trabalhistas ajuizados na 1ª instância oriundos da agricultura, pecuária, extração vegetal e pesca. Em 2014 foram 23.413 ações contra 17.587 computadas no ano anterior, o que corresponde a mais de 30%. Dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal indicam alta também neste ano.

O desembargador do TRT da 15ª Região João Batista Martins César e os juízes Ronaldo Oliveira Siandela (titular da VT de Piedade, diretor legislativo da Amatra XV e membro da Comissão Legislativa Nacional da Anamatra), Paulo Eduardo Belloti (substituto fixado na 2ª VT de Sorocaba e diretor regional da Amatra XV) Maria Cristina Brizotti Zamunér (titular da 1ª VT Sorocaba e vice-diretora do Fórum), Walter Gonçalves (titular da 3ª VT de Sorocaba) e Valdir Rinaldi Silva (titular da 4ª VT de Sorocaba), se reuniram no último dia 25/9, no Fórum Trabalhista de Sorocaba, co