Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o Esporte Clube Noroeste ao pagamento dos reflexos decorrentes do reconhecimento do caráter salarial dos valores recebidos por um jogador a título de direito de imagem. Em seu recurso, o jogador de futebol pediu, ainda, a verba denominada "direito de arena", prevista no art. 42 da Lei 9.615/98.

Por Ana Claudia de Siqueira e Luiz Manoel Guimarães

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região lançou na última sexta-feira, durante o 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um hotsite no portal do Tribunal na internet, reunindo informações sobre o tema. Para acessar, clique aqui.

Por Isabela Rodrigues

Depois de 26 anos de carreira no TRT-15, a desembargadora Maria Cristina Mattioli está prestes a se aposentar. Na manhã desta terça-feira (9/6), a magistrada participou de sua última sessão como integrante da 1ª Câmara da Corte, presidida pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri.

Na condição de Presidente do MEMOJUTRA - Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani visitou a Rádio e TV Justiça, que opera na Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando que uma empresa de eventos se abstenha de utilizar crianças e/ou adolescentes (pessoas com menos de 18 anos de idade) para a realização de quaisquer das atividades listadas no Decreto n. 6.481/2008 ou norma que vier a substituí-lo (lista TIP), sob pena de multa de R$10 mil por trabalhador atingido, mais multa diária de R$10 mil pela continuidade do descumprimento.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, e condenou a reclamada, uma empresa do ramo de logística, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por obrigar a funcionária a fazer "vendas casadas" (produto mais garantia estendida). No recurso da trabalhadora, ela também justificou o pedido de danos morais por ser submetida a atingimentos de metas, com punições públicas.

Por Bruno Alves

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, o presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, editaram recomendação para que seja colocado em todas as atas de audiência e documentos a serem expedidos pelo Regional, até o fim do mês, logomarca e texto sobre o tema. O slogan da campanha é "Lugar de criança é na escola. Diga não ao trabalho infantil".

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, deu posse nesta quarta-feira (3/6) à juíza do trabalho substituta Cristiane Helena Pontes. Oriunda do TRT da 3ª Região (MG), a magistrada ingressa na 15ª em decorrência de permuta com o juiz Rosério Firmo.

Por Ana Claudia de Siqueira