Comunicação Social

Mantida sentença que decretou prescrição em processo envolvendo trabalhador falecido em serviço

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso dos reclamantes, a esposa de um trabalhador morto em serviço e seus três filhos, que insistiram na reforma da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que decretou a prescrição e negou os pedidos indenizatórios.

Carta de Franca-SP sobre a necessidade de abolição do trabalho infantil

Os participantes do Seminário "O trabalho decente sob a ótica da erradicação do trabalho infantil e do trabalho seguro dos adolescentes: todos juntos pelo direito à proteção integral", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por seu Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI e Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil de Franca

Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 1º, 2 e 3 de abril

Conforme dispõe a Portaria GP-CR 76/2014, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 1º, 2 e 3 de abril, quarta, quinta e sexta-feira da Semana Santa, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na segunda-feira, dia 6.

TRT da 15ª Região é o primeiro do País em valores homologados na 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Por Luiz Manoel Guimarães

Com R$ 91,8 milhões, o TRT da 15ª Região foi o primeiro colocado em valores homologados na 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 16 a 20 de março. O número representa mais de 20% do total de R$ 446 milhões obtidos durante o evento, em 68 mil audiências. Em todo o País, 161.290 pessoas foram atendidas nos cinco dias de mutirão, que foi coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e mobilizou os 24 TRTs brasileiros.

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