Por João Augusto Germer Britto

Em destaque, o voto da relatoria consignou que "a existência legal de uma cooperativa está subordinada ao objeto previsto em lei: prestar serviços aos seus associados, jamais prestar serviços a terceiros".

E assim a 11ª Câmara, seguindo o entendimento do desembargador Luiz Felipe Bruno Lobo, condenou cooperativa da área de saúde e identificou fraude aos preceitos da CLT e da Constituição sobre o tema.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que o feriado do dia 8 de dezembro, terça-feira, em que se comemora o Dia da Justiça, será antecipado para a segunda-feira, dia 7 de dezembro, conforme determinação da Portaria GP-CR 90/2015. Em todas as unidades da 15ª serão suspensos, na segunda-feira, 7/12, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tem a satisfação de convidar todos os magistrados, servidores e colaboradores para reunião aberta com a participação do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, que será realizada no próximo dia 10 de dezembro, 5ª feira, às 14h30, no Plenário da Corte.

Por Ademar Lopes Junior

Teve início nesta quarta-feira, 2/12, o curso "A Gestão da Vara no PJe", coordenado pela Escola Judicial do TRT-15, e que se estende até sexta-feira, 4/12. Nesta semana o curso é voltado para a segunda turma, formada por 85 diretores de secretaria das oito Circunscrições da 15ª.

Por Luiz Manoel Guimarães

Aumento é de 114,4% em relação ao mutirão de 2014, quando o total de créditos foi de R$ 48.801.197,73

Os desembargadores da 15ª Região, Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT; Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-ouvidora do Regional; e Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora nacional do Sistema do PJe-JT, receberam nesta terça-feira (1º/12), no Grau de Grande Oficial, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O evento aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro.

Por Paula Carriel

Foram celebrados na Vara do Trabalho de Registro cerca de 15 acordos em processos que tinham como parte a empresa CPFL Energia, durante a X Semana Nacional da Conciliação. A soma das conciliações nos processos físicos e eletrônicos, homologadas pelo juiz Valdir Barbieri Junior, resultou em R$ 4.300.000,00.

A Vice-Corregedoria Regional, o Núcleo de Execução de Araçatuba e a Vara do Trabalho de Andradina, com o apoio da Vice-Presidência Judicial, realizaram no período de 28/09 a 02/10 de 2015 o saneamento (mediações e homologação de cálculos) de processos físicos e eletrônicos já com trânsito em julgado na Vara do Trabalho de Andradina.

Por Marcela Rezende

Com informações e fotos da agência CNJ de notícias

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou nesta terça e quarta-feira (24 e 25/11) do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.