Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma conhecida rede varejista, que não concordou com a indenização por danos morais, arbitrada no valor de R$ 10 mil pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, a ser paga a um funcionário ofendido com tratamento vexatório por seu superior hierárquico, quando foi cobrado por cumprimento de metas.

 Com informações das assessorias de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego e da SRTE/SP

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, compôs nesta segunda-feira (28/4) a mesa de abertura do ato em alusão ao "Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho", realizado no Teatro Raul Cortez (Fecomércio), na capital paulista. O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias.

 Por Beatriz Assaf

 Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma importante montadora de veículos, que insistiu na observância dos efeitos da adesão ao Plano de Demissão Voluntária, alegando, preliminarmente, carência de ação por parte do reclamante, pela falta do interesse em agir, violação da coisa julgada e ofensa ao ato jurídico perfeito.

 Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência ocorrida no TRT-15 nesta terça-feira, 29/4, entre a empresa Saneamento do Vale do Paraíba S.A. (Sanevap) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos (Sintricom). A audiência foi presidida pelo vice-presidente judicial da Corte, o desembargador Henrique Damiano.

 Por Patrícia Campos de Sousa

Durante o período em que presidiu a correição ordinária no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, realizada entre os dias 22 e 25 de abril, o desembargador José Pitas, vice-corregedor e ouvidor do TRT, visitou, no dia 24, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), instituição do Comando da Aeronáutica responsável por planejar, gerenciar, realizar e controlar as atividades científicas e tecnológicas no setor aeroespacial.

 Os palestrantes foram os desembargadores Samuel Hugo Lima
e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

Com informações do site www.camarasjc.sp.gov.br

 Texto: desembargadora Tereza Asta

Representando o presidente do TRT 15, desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper, a desembargadora Tereza Asta participou da solenidade de posse da nova diretoria da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, encabeçada pelo Presidente Rodolfo Pamplona Filho e pelo vice-presidente Valdir Florindo.

 Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participou no sábado, 26/4, em São Roque, do 19º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. O evento foi promovido pela Academia Paulista de Magistrados, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp) e se estendeu de 25 a 27 de abril.

 Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.