A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com a ONG Repórter Brasil, promoveu, nos dias 10 e 11 de novembro, o 3º Encontro das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes).

Segundo a perícia, o reclamante não fazia jus ao adicional de periculosidade, porque adentrava a área de risco de forma eventual

O Seminário "Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Públicas – Boas Práticas", realizado em São José do Rio Preto na última sexta-feira, 14/11, deu início aos trabalhos da tarde com o 2º painel, denominado "Políticas Públicas". A mesa reuniu o desembargador do TRT-9 (PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca e o procurador do trabalho na 18ª Região (GO) Tiago Ranieri de Oliveira. A coordenação do painel ficou a cargo do juiz Hélio Grasselli, diretor do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto.

Os 40 anos da Justiça do Trabalho na cidade de São José do Rio Preto foram comemorados, na última sexta-feira, 14/11, com o Seminário "Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Públicas – Boas Práticas", evento que reuniu cerca de 200 participantes, entre desembargadores e juízes do trabalho, procuradores, servidores, advogados, jornalistas e estudantes.

Em sessão administrativa na última quinta-feira (13/11), o Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região definiu a composição do Órgão Especial da Corte para o biênio 2014-2016. Além do presidente do TRT, outros 24 desembargadores integram o colegiado, sendo 12 eleitos e 12 pelo critério de antiguidade.

Farão parte do Órgão Especial na próxima gestão os desembargadores:

Lorival Ferreira dos Santos (presidente do Tribunal)

Criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da Corte, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP) foi à Vara do Trabalho (VT) de Registro, no Vale do Ribeira, sul do Estado de São Paulo. Localizada na Avenida Clara Gianotti de Souza, 1.555, a VT vai completar 23 anos no próximo dia 30 de novembro e possui a maior jurisdição da 15ª em extensão territorial. De um extremo ao outro, são mais de 300 quilômetros.

A jurisdição da Vara do Trabalho de Rancharia, instalada na Avenida Pedro de Toledo, 919–929, guarda um fato curioso. São cerca de 60 mil pessoas atendidas – metade delas, aproximadamente, na própria cidade onde fica a VT, e o restante em outros cinco municípios, incluindo os 835 moradores de Borá, a menor cidade do Estado de São Paulo e a segunda menor do País. Depois de liderar esse ranking por 22 anos, a bucólica localidade perdeu em 2013 o 1º lugar para a mineira Serra da Saudade, que tem 13 – isso mesmo – habitantes a menos.

Cerca de 250 pessoas participaram na tarde desta quinta-feira (13/11), no Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, da tarde de autógrafos de lançamento do livro "Conciliação Judicial Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos Trabalhistas".

Ela é a "Capital da Alcachofra", responsável por 90% da produção do País. Anualmente, nos meses de setembro e outubro, realiza o Roteiro Gastronômico de Alcachofras, no qual é possível conhecer várias formas de uso da flor na culinária, além de passear pelas plantações. Também se destaca pelas cerejeiras que enfeitam a cidade na época da florada, em junho e julho, quando a comunidade japonesa local celebra, inclusive, a Festa da Cerejeira. Vale citar ainda as culturas do morango e do caqui.

Com aproximadamente 110 mil habitantes, Ourinhos, no sudoeste paulista, já na divisa com o Paraná, conquistou sua autonomia em 20 de março de 1919. A cidade recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da Corte.