A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo interposto por um exequente que alegou fraude à execução pela executada, uma empresa do ramo metalúrgico que teria alienado um bem imóvel em data anterior à inclusão do sócio no polo passivo da execução. Segundo afirmou o reclamante, o sócio teria vendido à própria mãe o imóvel, em 30 de junho de 2005.

Cerca de cem pessoas, entre professores, coordenadores pedagógicos e estudantes, acompanharam na noite desta terça-feira (11/11), no auditório da Câmara de Vereadores de Indaiatuba (SP), o evento "Culminância", última fase do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" (TJC) de 2014 no município.

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 realizou nesta quarta-feira, 12, sob mediação da desembargadora aposentada, Eliana Felippe Toledo, e do juiz auxiliar da VPJ, Firmino Alves Lima, mais uma pauta de audiências de conciliação. Um processo envolvendo o Sindi Odonto Centro Médico Ambulatorial Odontológico S/C Ltda. foi concluído com acordo no valor de R$ 130 mil.

Terminou na noite desta terça-feira, 11/11, em Florianópolis, o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que reuniu, durante dois dias, representantes dos 91 tribunais brasileiros.

O conselheiro Rubens Curado, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), afirmou, nesta terça-feira (11/11), que o PJe é um sistema em permanente construção e que, assim como outros sistemas, demandará aperfeiçoamento contínuo. "Ninguém falou que o PJe seria um sistema já pronto. Trata-se de um sistema em aprimoramento permanente, mas temos certeza dos benefícios que ele trará para a sociedade e para o Judiciário", destacou.

O presidente do TRT-15 eleito para o biênio 2014-2016, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, palestrou na quarta-feira, 5/11, no auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), campus de Ribeirão Preto, sobre "O Princípio da Dignidade Humana".

O evento foi promovido pela Escola Judicial do Tribunal e reuniu um público de aproximadamente 90 pessoas, entre magistrados, advogados e estudantes, incluindo 43 alunos da área de Recursos Humanos.

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) recebeu do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) o Selo Justiça em Números, na modalidade ouro, premiação dada aos tribunais brasileiros pelo esforço feito em 2013 para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário. A premiação foi anunciada nesta segunda-feira, 10/11, durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, evento que reuniu todos os 91 tribunais brasileiros.

A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação de duas reclamadas, uma instituição bancária e uma empresa de vigilância e segurança, ao pagamento de R$ 20 mil a título de indenização por danos morais, a serem pagos a um vigilante que deixou de receber salário por dois meses e foi afastado do serviço por um mês, depois que a agência onde trabalhava foi assaltada.

Em reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), nos dias 6 e 7 de novembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o desembargador José Otávio de Souza Ferreira, presidente da 1ª Turma do TRT-15, foi eleito vice-presidente do Colégio para a próxima gestão. No próximo dia 5 de dezembro o magistrado tomará posse como ouvidor da 15ª Região na gestão 2014-2016.

Desde a entrada da cidade, placas sinalizam claramente o caminho que leva à Vara do Trabalho de Avaré, na Rua Amaral Pacheco, 1.120. A unidade atende cerca de 184 mil pessoas – além das reclamações trabalhistas com origem na própria Avaré, cuja população hoje gira em torno de 88 mil habitantes, responde também pelas ações vindas dos municípios de Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira César, Iaras, Itaí, Manduri, Óleo e Paranapanema, que completam a jurisdição.