O Comitê Gestor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa aos senhores advogados e ao público em geral que, por razões de ordem técnica, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Judiciário da 15ª Região, não foi publicado na data de hoje, 09/10/2015.

Informa, ainda, que o mesmo deverá ser publicado normalmente na data de 13/10/2015.

Por Luiz Manoel Guimarães

Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara, contra unidades da Raizen na região central do Estado de São Paulo, redundou na determinação principal de a empresa por fim à subcontratação de terceirizadas para o transporte, plantio, colheita e carregamento de cana-de-açúcar. Indenização por dano causado à coletividade (sociedade e trabalhadores) foi fixada em R$ 3 milhões, revertidos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.

Por Ademar Lopes Junior

A premiação da 4ª Mostra de Boas Práticas, que será organizada pelo TRT da 15ª Região no dia 6 de novembro, contemplará a primeira colocada dentre a práticas selecionadas, assim como aquela eleita por meio de votação na internet, as quais receberão, respectivamente, um notebook e um tablet, prêmios oferecidos pelo Sindiquinze.

Na semana que vem, será disponibilizada a enquete eletrônica para votação pela internet da prática que será premiada.

Por Luiz Manoel Guimarães

Para a conferência de abertura, o XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural trouxe a Marília na manhã desta quinta-feira, 8 de outubro, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nascido em Goiânia (GO), o magistrado falou sobre "Os avanços da ciência e o trabalho no meio rural".

Por Patrícia Campos de Sousa

O vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, dirigiu correições nas Varas de Votuporanga e Tanabi, nesta quinta-feira (08/10), fiscalizando processos e trabalhos em andamento.

Na manhã desta 4ª-feira (07/10), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos foi recebido por representantes da bancada paulista do Congresso Nacional.

Na ocasião, o presidente do TRT 15ª tratou da suplementação de verbas para Varas do Trabalho do Regional, obtendo receptividade muito boa por parte dos parlamentares.

Convidada pela Escola Judicial do TRT 17, a Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani ministrou palestra sobre a nova lei do motorista.

O evento realizado em Vitória (Espírito Santo) teve a duração de 4( quatro) horas/aula e contou com a presença de servidores das Varas do Trabalho e Gabinetes do TRT, juízes e desembargadores.