Por Luiz Manoel Guimarães

Representantes da CPFL Energia se reuniram nesta terça-feira, 24 de março, com a vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, para tratar do projeto que pretende, por meio da conciliação, a redução do passivo trabalhista de grandes empresas com unidades instaladas na jurisdição do Tribunal. A Justiça do Trabalho da 15ª abrange 599 dos 645 municípios paulistas, excluindo apenas a Região Metropolitana da capital e parte da Baixada Santista.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Patrícia Campos de Sousa

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, comanda a solenidade de abertura do seminário O trabalho decente sob a ótica da erradicação do trabalho infantil e do trabalho seguro do adolescente: todos juntos pelo direito à proteção integral, que acontece nesta sexta-feira, dia 27 de março, a partir das 8 horas no Salão do SENAI em Franca.

A 8ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso da reclamada, uma transportadora, quanto ao do reclamante, um motorista de caminhão. Sobre o recurso da empresa, o colegiado concordou em delimitar uma jornada de trabalho do motorista que se estendia das 7h às 23h, de segunda a sexta, com 1 hora de intervalo, e aos sábados, das 7h às 17h, com uma hora de intervalo. Quanto ao recurso do motorista, o colegiado deferiu a indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da jornada exaustiva a que era submetido.

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 23/3, o decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, assinado no dia 20/3, concedendo a aposentadoria para o desembargador Renato Buratto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2010/2012.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Lorival Ferreira dos Santos, recebeu, na tarde de sexta-feira, 20/3, a visita da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção São Paulo, para o TRT-15. A comitiva, composta de dez representantes, contou com a presença do seu presidente, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, também conselheiro estadual da OAB-SP; do seu vice-presidente, Paulo Augusto Bernardi; e do secretário-geral, Ricardo Galante Andreetta.

Entrou em operação na manhã desta segunda-feira, no Fórum Trabalhista de Campinas, o terceiro Juizado Especial da Infância e da Adolescência (JEIA) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Durante a 1ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciada no último dia 16 de março e encerrada nesta sexta-feira, dia 20, o Centro Integrado de Conciliação do 2º Grau do TRT da 15ª Região realizou 248 audiências de tentativa de conciliação e homologou 91 acordos entre as partes. Ao todo, foram pagos aos reclamantes R$ 3.107.654, 96.