Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10

O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O próximo passo é a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado por maioria absoluta, será nomeado pela presidente.

 Por Leticia Boaretto

 Reunião, aberta pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen,
contou com palestra do juiz da 15ª José Roberto Dantas Oliva

Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos da Secom do TST

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou "fraude aos preceitos trabalhistas" o fato de a usina obrigar o reclamante a abrir uma empresa para poder prestar serviços de carregamento de cana-de-açúcar. A usina também exigiu que as máquinas necessárias fossem adquiridas da própria reclamada.

 Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Leticia Boaretto

Por Ana Claudia de Siqueira

 Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que trabalhou na Prefeitura de Pindamonhangaba por quase 16 anos, sem ter feito concurso público, e que teve sua ação trabalhista movida contra o Município julgada improcedente pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba.

 Por Matheus Zampa

 Por Ana Claudia de Siqueira

 Por Ademar Lopes Junior