Por Patrícia Campos de Sousa

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (14/5), no Plenário do TRT da 15ª Região, em Campinas, a solenidade de confirmação de posse dos desembargadores Luciane Storel da Silva, Ricardo Antonio de Plato, Ricardo Regis Laraia e Wilton Borba Canicoba. Nomeados para o cargo em 19 de novembro do ano passado, pela presidente da República, Dilma Rousseff, os magistrados estão no exercício do cargo desde o dia 24 daquele mês.

Dando sequência às ações do Mapeamento Global de Desempenho – MGD, projeto desenvolvido pela Corregedoria Regional da 15ª, foi realizada na sala de reuniões do 14º andar do edifício-sede do Tribunal, no começo da tarde da última quinta-feira, 14/5, reunião de trabalho da equipe multidisciplinar de supervisão de gestão na primeira instância, que visa ao assessoramento de Varas do Trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 absolveu um abatedouro de frangos que se encontra em recuperação judicial, e que tinha sido condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista a pagar a uma de suas funcionárias pensão mensal, plano de saúde e indenização por danos morais, por ela ter sido vítima de doença ocupacional.

Com o auditório da Escola Judicial lotado, o desembargador Ricardo Regis Laraia proferiu palestra na noite desta terça-feira (12/05), abordando o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/2004, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, será submetido ao Senado Federal. O magistrado também avaliou as modificações vividas nas formas de contratação de mão de obra ao longo dos anos e suas repercussões em termos de ações trabalhistas.

Por Ademar Lopes Junior

Por Camila Yano

Na tarde de terça-feira (12/5), o presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu os advogados Alexandre Ogusuku, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Fábio Luiz Cortez, Neveton Natal Miranda, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Eric Vieira, Marcelo Alexandre Mendes Oliveira, Thiago Landulfo e Emerson Galheira Caetano.

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani foi convidada para representar o Brasil e, nesta condição, proferir palestra no VI Congresso Internacional de Seguridade Social "Nuevos principios de la seguridad social para el siglo XXI" realizado no final de abril de 2015 na cidade de Bogotá, Colômbia.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (12) o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados deverão passar por sabatina e ter seus nomes aprovados pelo Plenário do Senado Federal antes da nomeação.

Por Ana Claudia de Siqueira

Por Camila Yano