Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 reformou a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, que tinha acatado a exceção de incompetência territorial, alegada pela segunda reclamada, uma usina de açúcar e álcool, nos termos do artigo 651 da CLT. A decisão colegiada determinou também o prosseguimento do processo no Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia.

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em proposta de acordo a audiência na tarde desta terça-feira, 14/1, no TRT da 15ª Região, presidida pelo desembargador Henrique Damiano, vice-presidente judicial da Corte, auxiliado pelo assessor econômico do tribunal, Roberto Koga, e que colocou frente a frente a General Motors do Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região.

Por Ademar Lopes Junior

O edifício que abriga a Sede Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi indicado para receber as ações do Programa de Eficiência Energética da CPFL Paulista, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em parte do Estado de São Paulo e em mais três estados.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 não conheceu do agravo de petição de uma instituição financeira estatal num processo em que foram julgados improcedentes os embargos à execução opostos pelo banco. O executado não se conformou com a determinação de que ele, condenado subsidiariamente ao pagamento das verbas deferidas ao exequente, fosse executado antes de esgotadas as tentativas contra a executada principal, uma empresa do ramo de segurança e vigilância.

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Secom do TST e do site do Prêmio Claudia 

A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), está concorrendo ao Prêmio "Faz Diferença 2013", na categoria economia, uma iniciativa do jornal O Globo. O prêmio visa homenagear os brasileiros que contribuíram com seu trabalho e talento para mudar o país. A votação popular, por meio da internet, que vai escolher o ganhador do prêmio, termina neste domingo (dia 12/1).

 Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Regina Bandeira da Agência CNJ de Notícias

O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam à consulta eletrônica, realizada pelo órgão.

Por Ademar Lopes Junior

Por Patrícia Campos de Sousa

A servidora Adriana Martorano Amaral Corchetti foi nomeada nesta terça-feira (8/1) diretora-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A nomeação, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da primeira reclamada, uma empresa de ônibus que, inconformada com a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga, insistiu no pedido, entre outros, de exclusão da lide da segunda reclamada, uma empresa do ramo do agronegócio, alegando que esta não pode ser condenada subsidiariamente pelos créditos da primeira reclamada.