Comunicação Social

Magistrados têm até sexta-feira para participar do Censo Nacional do Judiciário

Os magistrados têm até o fim desta semana para responder ao Censo Nacional do Judiciário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa foi prorrogada até esta sexta-feira (20/12). Segundo dados da última consulta realizada, o órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro havia registrado a participação de 10.213 membros da Justiça – ou seja, 60,41% do total de 16.907 juízes, desembargadores, conselheiros e ministros de tribunais superiores atualmente em atividade.

Palestra na Escola Judicial do TRT põe em pauta o limite e o conteúdo da negociação coletiva

Por Luiz Manoel Guimarães

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde leciona na graduação, no mestrado e no doutorado, o advogado Fábio Túlio Barroso esteve pela primeira vez na Escola Judicial do TRT da 15ª Região, na manhã desta segunda-feira, 16, para palestrar sobre "Limite e Conteúdo da Negociação Coletiva".

TRT implanta processo eletrônico no Fórum de Franca e nas Varas de Santa Cruz do Rio Pardo e Mococa

Por Ana Cláudia de Siqueira e Ademar Lopes Junior

Nesta quarta-feira, dia 18 de dezembro, o TRT da 15ª Região implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Fórum Trabalhista de Franca, composto por duas unidades e a coordenadoria de Distribuição de Feitos, e nas Varas do Trabalho de Mococa e Santa Cruz do Rio Pardo. O evento múltiplo acontece às 10 horas, nas respectivas localidades. Como marco da implantação, serão ajuizadas ações trabalhistas pelo processo eletrônico em cada uma das unidades.

JT assina acordo para o acesso à informação no Portal Atlas

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou nesta segunda-feira (16/12) um acordo de cooperação com o Ministério da Justiça para a integração da Justiça do Trabalho no portal "Atlas de Acesso à Justiça".

8ª Câmara não conhece recurso de empresa que deixou de expor os motivos do seu inconformismo em relação à sentença

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 não conheceu do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, uma empresa de transmissão de energia elétrica, que insistiu no pedido de afastamento de sua responsabilidade solidária, reconhecida na sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio.

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