A 8ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do Município de Santa Cruz das Palmeiras, excluindo da condenação a obrigação de pagar ao reclamante as diferenças salariais por desvio de função. O colegiado reduziu também o valor da indenização por danos morais para R$ 10 mil.

A população dos municípios de Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Tambaú e Descalvado, estimada em mais de 130 mil pessoas (IBGE), já pode usufruir das novas instalações da Justiça do Trabalho, que foram inauguradas na manhã desta quarta-feira, dia 4/2, pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

"Depois de muito esforço, é uma satisfação gigantesca para a diretoria poder dar mais esse passo e entregar essa nova sede", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Alessandro Tristão, na tarde desta terça-feira (3/2), durante a cerimônia de inauguração do novo espaço. A entidade deixou o sexto andar e agora ocupa a totalidade do segundo piso do mesmo edifício, situado na Rua Riachuelo, 473.

O vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, representou o presidente da Corte, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, na solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT da 18ª Região (GO), eleitos para o biênio 2015-2017, ocorrida nesta sexta-feira (30/1) no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. O desembargador Aldon do Vale Alves Taglialegna, novo presidente do Regional goiano, foi vice-presidente e corregedor da 18ª durante a administração da colega Elza Cândida da Silveira (biênio 2013-2015).

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira, no Fórum Trabalhista de Campinas, a juíza Ana Claudia Torres Vianna, titular da 6ª Vara do Trabalho e diretora do FT, determinou o imediato leilão do Estádio Brinco de Ouro, com valor de avaliação ratificado em R$ 210 milhões. Muitos trabalhadores e atletas aguardam o pagamento de seus créditos trabalhistas pelo Guarani Futebol Clube. São cerca de 300 processos em fase de execução reunidos em um único processo piloto no Núcleo de Gestão de Processos em Execução da Circunscrição de Campinas do TRT da 15ª.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, representou o Regional na posse da nova Direção do TRT da 1ª Região (RJ) para o biênio 2015/2017, que aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no fim da tarde da última sexta-feira (30/1). Na ocasião, tomaram posse os desembargadores Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, presidente, além de Ana Maria Soares de Moraes, Edith Maria Corrêa Tourinho e José Nascimento Araújo Netto, respectivamente, vice-presidente, corregedora e vice-corregedor.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, promove nesta quarta-feira (4/2), a inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Porto Ferreira, situada na Rua José Teixeira Vilela Pai, 635.

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de dois reclamantes, um casal de ministros de culto de uma igreja evangélica, que buscou, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo empregatício com a igreja. Em primeira instância, o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara rejeitou os argumentos dos reclamantes.

A SSA – Soluções em Sistemas Automotivos Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região se conciliaram na tarde desta segunda-feira, 2/2, em audiência realizada na Sala de Dissídios Coletivos do TRT-15, em Campinas. A audiência foi conduzida pela vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante, um motorista, que alegou ter sido xingado e humilhado, diante dos colegas de trabalho por uma preposta. Uma testemunha que trabalhava com o reclamante relatou que se encontrava na sala dos motoristas no momento em que ocorreu o incidente, juntamente com outros colegas, aguardando dar o horário para cumprimento da agenda.