Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um bombeiro municipal, que pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro.

Por Ana Claudia de Siqueira

Como parte das atividades previstas na Correição Ordinária da Justiça do Trabalho, o corregedor-geral, ministro João Batista Brito Pereira, visitou nesta terça-feira, 5/8, a Corregedoria Regional da 15ª Região, na companhia dos desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e José Pitas, respectivamente, corregedor regional e vice-corregedor do Tribunal. Esteve presente também o presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.

Por Patrícia Campos de Sousa

O juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, Firmino Alves Lima, que conduziu as audiências de tentativa de conciliação realizadas pela VPJ nesta quarta-feira (6/8), no auditório do 1º andar do edifício-sede da Corte, homologou dois acordos apresentados pelos litigantes.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrado originalmente em R$ 13.800 pela Vara Itinerante do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, a uma empresa do ramo de limpeza industrial, que cancelou o plano odontológico do reclamante, sem comunicá-lo previamente, gerando a suspensão do tratamento já iniciado pela sua esposa. Apesar do cancelamento, a empresa continuou descontando em folha do reclamante o valor do convênio.

Por Beatriz Assaf

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Uma comitiva formada por 18 magistrados, entre desembargadores e juízes de primeira instância do TRT-15, visitou, na sexta-feira, primeiro de agosto, as instalações do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), em São José dos Campos.

Evento realizado pelo CNJ contou com a participação da
desembargadora Susana Graciela Santiso, da 15ª Região

Em 30 de julho foi realizada em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ao Tráfico de Pessoas (Fonatrape), criado pelo próprio CNJ, por meio da Resolução 197/2014.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 10 mil a indenização por danos morais, arbitrada originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas em R$ 20 mil, a ser paga pela segunda reclamada (a tomadora do serviço), uma empresa do ramo da construção civil. O reclamante que deverá ser indenizado é um trabalhador terceirizado, que sofreu acidente de trabalho sem equipamento de proteção individual (EPI).