Em comemoração aos 40 anos da Justiça do Trabalho em São José do Rio Preto, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) promove, no dia 14/11, nas dependências do Sesi local, o Seminário "Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Públicas – Boas Práticas". O evento reunirá estudiosos das questões relativas aos malefícios do trabalho precoce e contará com a participação de desembargadores e juízes do trabalho do TRT-15, entre outras autoridades.

Em tupi-guarani, bariry significa "águas barulhentas". O termo viria, na versão historicamente mais aceita, de duas cachoeiras localizadas em ilhas do Rio Tietê, uma pequena, ou "Bariry-Mirim", e outra grande, a "Bariry-Guaçu". Hoje com cerca de 34 mil habitantes, Bariri é atendida por um posto avançado (PA) da Justiça do Trabalho, instalado na Avenida General Osório, 543, no Centro da cidade. A jurisdição se completa com a vizinha Itaju, totalizando mais de 37 mil pessoas beneficiadas.

Mais de 200 pessoas, entre magistrados, procuradores, sindicalistas e advogados, participaram, nesta sexta-feira (31/10), do seminário "Acidente do trabalho no meio rural: por uma atuação preventiva", realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas.

A campanha "Novembro Azul" ganha uma ação de reforço no TRT da 15ª Região nesta segunda-feira, 17, que é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.  A Secretaria de Saúde do Regional convida a todos, magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários a virem trabalhar vestidos de azul nesta data. O ato é simbólico e tem por objetivo fortalecer o movimento de conscientização sobre a importância dos exames preventivos.

Mais uma turma de juízes concluiu nesta sexta-feira (31/10), a terceira etapa do "Ciclo de atividades: Conciliação/Mediação", realizado pela Escola Judicial do TRT da 15ª Região. Essa fase do treinamento é composta de oficinas práticas, nas quais magistrados de primeiro grau exercem na prática o que aprenderam nas duas etapas teóricas do curso.

O juiz auxiliar de Precatórios do TRT-15, Jorge Luiz Costa, homologou na tarde desta quarta-feira (29/10) acordos em oito processos que aguardavam o pagamento de precatórios pelo Município de Americana e a Fundação de Saúde do Município (Fusame). As audiências de tentativa de conciliação foram realizadas na Sala de Audiências da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, e contou com a participação do juiz Levi Rosa Tomé.

Os membros do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) elegeram, ontem (29/10), por aclamação, os dirigentes da entidade para o próximo mandato, que é de um ano. O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do TRT da Bahia, assumirá a Presidência. Para a Vice-Presidência foi eleita a desembargadora Denise Horta, corregedora do TRT de Minas Gerais. A posse será realizada na próxima reunião, agendada para 26 e 27 de novembro, em Brasília.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convocou prefeitos de 26 municípios paulistas e representantes de quatro instituições municipais para participação de audiência coletiva, com o objetivo de discutir propostas de conciliação para pagamento de precatórios vencidos até o dia 31 de dezembro de 2013 e não quitados.

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no TRT-15 promoveu nesta quinta-feira, 30/10, mais um curso de capacitação do PJe voltado à segunda instância. Ao todo foram 23 magistrados inscritos, sendo 10 desembargadores e 13 juízes auxiliares e convocados. O coordenador do comitê, desembargador Luiz Antonio Lazarim, conduziu a exposição dos trabalhos nas três horas do curso, no auditório da Escola Judicial.

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma fabricante de equipamentos para produção de energia eólica, e reduziu de R$ 50 mil para R$ 25 mil a condenação imposta à empresa pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a título de indenização por danos morais. A Câmara também restabeleceu o convênio de saúde do reclamante, que se encontra em tratamento médico, contrariando o pedido da empresa de suspensão do plano, que afirmou não ter sido comprovado nenhum tratamento regular e frequente do reclamante.