1ª Câmara mantém reajustes concedidos a funcionária celetista de uma autarquia estadual
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Por Ademar Lopes Junior
Comunicação Social
Por Ademar Lopes Junior
Por Ana Claudia de Siqueira
Texto Luiz Manoel Guimarães
Em março deste ano, a cidade de Lins recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da Corte. Emancipado em 21 de abril de 1920, o município deve seu nome ao político Manuel Joaquim de Albuquerque Lins, presidente da então Província de São Paulo de 1908 a 1912.
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio.
Por Patrícia Campos de Sousa
Cerimônias foram realizadas em Taubaté e Presidente Venceslau,
no final da manhã, e em São José dos Campos, à tarde
Por Ana Claudia de Siqueira, Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco
Por Beatriz Assaf
Na última quarta-feira (25/6), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, proferiu a palestra "Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos", em evento realizado na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Franca. O encontro, organizado pela entidade anfitriã e pelo juiz Renato César Trevisani, titular da VT de Ituverava, contou com a participação de estudantes, advogados, servidores e juízes.
Por Ademar Lopes Junior
Tomou posse nesta segunda-feira, 30/6, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a juíza do trabalho substituta Letícia Helena Juiz de Souza, oriunda do TRT da 24ª Região (MS), em decorrência de permuta, conforme decisão proferida em Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 26/6/2014.
Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Ademar Lopes Junior
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas estrangeiras, e determinou o retorno do processo à 1ª Vara do Trabalho de Assis, que originalmente havia julgado improcedente a ação, a fim de que possa dar continuidade à apreciação de todos os requerimentos formulados na inicial. O colegiado reafirmou, assim, a competência da jurisdição brasileira, inclusive com a aplicabilidade de suas normas trabalhistas, para julgar o caso.