O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do TRT-15 apresentou ao presidente do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, um projeto que visa à criação do Programa Adolescente Aprendiz na 15ª.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa, junto com outros trabalhadores, que atuavam por algumas horas na empresa, no carregamento de mercadorias.

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou provar na Justiça do Trabalho seu vínculo com a empresa onde trabalhava eventualmente, como autônomo, em serviços de descarregamento de caminhões.

Segundo constou nos autos, o trabalhador era contratado de vez em quando pelo próprio motorista da empresa, junto com outros trabalhadores, que atuavam por algumas horas na empresa, no carregamento de mercadorias.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região informou nesta quinta-feira (26/2), por meio de documento anexado ao dissídio coletivo de greve, a celebração de acordo com a General Motors, reforçando que sua essência está contida na proposta do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, formulada durante a audiência de conciliação realizada na última terça-feira, dia 24, no edifício-sede do órgão, em Campinas.

O ouvidor do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representou a Corte nesta quarta-feira (25/2) em cerimônia solene no Palácio da Justiça, na capital paulista, em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condecorou autoridades públicas com a Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves. A honraria foi instituída em 2002 para destacar "magistrados e figuras de relevo que, por sua cultura, conduta e trabalho, contribuem para o prestígio do Poder Judiciário, assim como outras personalidades de significativa atuação na área social".

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, se reuniu nesta quinta-feira com o deputado federal Roberto Alves (PRB), em seu gabinete em Brasília. Lorival participou nestes dois últimos dias da 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e aproveitou para retribuir a visita que Roberto Alves realizou no último dia 13 de fevereiro, ao Tribunal em Campinas.

Foram eleitos nesta quarta-feira (25), na 1ª Reunião do ano do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), as comissões que irão atuar junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, irá presidir a Comissão de Orçamento. Lorival tornou-se ainda membro da Comissão de Assuntos Legislativos.

"Redução de custos para as empresas, desafogamento do Judiciário e satisfação dos jurisdicionados. É nesse tripé que se sustenta nossa proposta." Assim a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, sintetizou o projeto cujo primeiro grande passo foi dado nesta quarta-feira, 25, na sede do Tribunal, em Campinas, numa reunião com a Unilever Brasil, companhia de origem anglo-holandesa que produz alimentos e produtos para limpeza e cuidados pessoais, entre outros itens.

A 5ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada empresa produtora de cimento ao pagamento de salários mensais referentes ao período de estabilidade provisória pré-aposentadoria do reclamante, que trabalhou por mais de 33 anos na empresa. O acórdão, que teve como relator o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, também condenou a empresa ao pagamento de indenização substitutiva do prêmio vale viagem, no valor de R$ 2 mil.

"Outra forma de estender a mão é conciliar". Este é o slogan da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece entre dos dias 16 e 20 de março, com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País e a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No TRT da 15ª Região, magistrados, servidores e estagiários estão sendo mobilizados para buscar o acordo entre as partes em centenas de audiências de tentativa de conciliação que deverão ocorrer ao longo da Semana em toda a jurisdição, que abarca 599 municípios paulistas.