Por Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de maio, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:

- alteração da redação do item II da Súmula 262;

 Por Luiz Manoel Guimarães

O 3º painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou, na tarde desta quinta-feira, 5, de uma questão imersa numa polêmica que parece não se esgotar. Os limites constitucionais à negociação coletiva, estabelecidos em vários dispositivos da Carta de 1988, conforme lecionou no painel o juiz Alessandro Tristão, que presidiu a mesa de debates, compõem um tema permeado de "muitas dúvidas e controvérsias", enfatizou o magistrado.

 Por José Francisco Turco

 Conforme a Portaria GP-CR 40/2014, o expediente e o atendimento ao público, inclusive a realização de audiências nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo será das 8h às 12h30. Os prazos que vencerem nesses dias, nos termos do art. 184, § 1º, inciso II do Código de Processo Civil, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 Por Luiz Manoel Guimarães e Ademar Lopes Junior

 Por Luiz Manoel Guimarães

 Por Ademar Lopes Junior

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 5/6, o decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, assinado no dia anterior, concedendo a aposentadoria para os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o decano do Tribunal, Maria Cecília Fernandes Álvares Leite e Nildemar da Silva Ramos.

O decano

 Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

 Por Ademar Lopes Junior

 Texto: Sidney Luiz Bichir