Por Beatriz Assaf

Recomendação visa subsidiar o planejamento de ações de fiscalização

Por Ademar Lopes Junior e Sidney Luiz Bichir

Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira (9/10), foi prorrogada para dar mais tempo aos servidores que ainda não responderam ao questionário.

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 24ª Região (MS) informa que se encontra aberto processo de remoção nacional destinado ao provimento de um cargo vago de juiz do trabalho substituto naquele Regional. O Edital TRT/GP/N. 4/2013, que disciplina o certame, foi publicado na página 67, Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de outubro de 2013.

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá posse, nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 17 horas, a 38 juízes do trabalho substitutos, aprovados no XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Ao todo 63 candidatos foram aprovados no certame – 25 aguardarão por vagas, num cadastro reserva, pelo período de dois anos (prazo de validade do concurso), prorrogável por igual período.

Metalúrgicos aprovaram aumento salarial de 8,07%

Os metalúrgicos da General Motors de São José aceitaram a proposta de aumento salarial de 8,07% feita pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), de Campinas.

Com a decisão, aprovada em assembleia no sábado (5/10), os trabalhadores da montadora afastam a possibilidade de nova paralisação motivada pela campanha salarial.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma usina do ramo do agronegócio, excluindo a condenação arbitrada a título de adicional de periculosidade pelo juízo da Vara do Trabalho (VT) de Itápolis e julgando improcedente a ação. O colegiado entendeu que a sentença foi dada "extra petita" e "extra causa petendi" (fora dos limites do pedido inicial do trabalhador), por ter deferido adicional de periculosidade quando o reclamante só tinha buscado o adicional de insalubridade.

 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Campinas, 07 de outubro de 2013

Por Patrícia Campos de Sousa