04/09/2014 - As Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho já podem acessar o novo site da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual que mobiliza a Justiça do Trabalho para a solução final de processos em que já houve decisão, mas nos quais os trabalhadores ainda não receberam o que é devido. A Semana, que este ano chega a sua 4ª edição, foi instituída pelo ato nº 195/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de um coletor de lixo, e condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 17 mil, por não oferecer sanitários ao reclamante.

Encerraram-se no dia 24 de agosto as inscrições das iniciativas que irão compor a 3ª Mostra de Boas Práticas. Para adequar-se ao formato do evento, a Corregedoria selecionou oito práticas que foram analisadas sob os aspectos de inovação, participação, otimização de recursos, replicação e resultados obtidos. Com a edição deste ano, a Corregedoria Regional visa identificar e disseminar ações ou ideias que contribuam para uma maior celeridade e efetividade na fase de execução.

As mudanças trazidas pela implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) são objeto de um vídeo institucional produzido pelo Comitê Gestor Nacional do Pje-JT, como parte de uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo sistema. A Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário mais avançado em termos de informatização do processo judicial, e hoje já existem mais de 1,5 milhão de processos que tramitam exclusivamente em meio eletrônico desde seu início.

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) – Campus Campinas, receberá nos dias 18,19 e 20 de setembro, a I Conferência Internacional de Direito Desportivo Comparado e o II Simpósio de Direito do Trabalho Desportivo.

Em sua sexta sessão ordinária, realizada na manhã de sexta-feira (29/8), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou por unanimidade a proposta de Resolução que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. O SIMBA foi disponibilizado à Justiça do Trabalho por meio do acordo de cooperação técnica assinado entre o CSJT e a Procuradoria Geral da República (PGR).

Afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz, é garantia constitucional do Estado brasileiro, conforme o artigo 7º, inciso XXXIII, que proíbe o "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito" e "qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos".

Por Ademar Lopes Junior

Por Camila Yano

Aproximadamente 80 alunos de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC III), da Metrocamp e da Fundação Educacional de Ituverava (Fafram) visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na tarde desta quarta-feira (27/8), em Campinas. Os alunos da FAC vieram com o professor Rodrigo Francisco; os da Metrocamp estavam acompanhados pelo professor Moyses Bittar; e os estudantes da Fafram, pela professora Giovana Vaz.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria de Comunicação do TST (Carmem Feijó e Lourdes Côrtes)