Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 8 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrado originalmente em R$ 13.800 pela Vara Itinerante do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, a uma empresa do ramo de limpeza industrial, que cancelou o plano odontológico do reclamante, sem comunicá-lo previamente, gerando a suspensão do tratamento já iniciado pela sua esposa. Apesar do cancelamento, a empresa continuou descontando em folha do reclamante o valor do convênio.

Por Beatriz Assaf

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Uma comitiva formada por 18 magistrados, entre desembargadores e juízes de primeira instância do TRT-15, visitou, na sexta-feira, primeiro de agosto, as instalações do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), em São José dos Campos.

Evento realizado pelo CNJ contou com a participação da
desembargadora Susana Graciela Santiso, da 15ª Região

Em 30 de julho foi realizada em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ao Tráfico de Pessoas (Fonatrape), criado pelo próprio CNJ, por meio da Resolução 197/2014.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 10 mil a indenização por danos morais, arbitrada originalmente pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas em R$ 20 mil, a ser paga pela segunda reclamada (a tomadora do serviço), uma empresa do ramo da construção civil. O reclamante que deverá ser indenizado é um trabalhador terceirizado, que sofreu acidente de trabalho sem equipamento de proteção individual (EPI).

Por Beatriz Assaf

Por Priscila Jordão

O vice-corregedor e ouvidor do TRT-15, desembargador José Pitas, concluiu correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Cruzeiro, Lorena, Aparecida e Guaratinguetá, entre os dias 21 e 23 de julho.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo de emprego de uma executiva de uma empresa que atua em vendas de cosméticos, em domicílio, dando assim provimento ao recurso da trabalhadora, que teve sua ação julgada improcedente, em primeira instância, pelo Juízo da Vara do Trabalho de Capivari. O acórdão, que teve como relator o desembargador João Batista Martins César, determinou ainda o retorno dos autos à origem para que todos os pedidos correlatos fossem apreciados.

Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos de
Rudinei Sergio Pestana, gerente de sustentabilidade da Usina Santa Cruz